Com a aproximação dos meses mais frios, o gás engarrafado volta a ganhar peso no orçamento de muitas famílias. O Governo decidiu prolongar até ao final de 2026 o regime extraordinário da Botija de Gás Solidária, que permite receber um apoio na compra de garrafas de GPL.
O programa existe para apoiar consumidores domésticos economicamente vulneráveis e é financiado pelo Fundo Ambiental.
Apoio pode chegar aos 25 euros por botija
O valor-base do apoio para 2026 foi inicialmente fixado em 15 euros por garrafa, mas em março o Governo aumentou temporariamente a comparticipação para 25 euros, devido à subida dos preços da energia.
Em julho, este regime extraordinário foi prolongado até 18 de setembro e, já em setembro, o Governo anunciou uma nova extensão até ao final do ano.
Mantém-se o limite de duas garrafas por mês e por beneficiário, não podendo ser ultrapassadas 12 garrafas por ano.
Assim, enquanto se mantiver a comparticipação de 25 euros, uma família elegível pode receber até 50 euros num mês caso compre duas garrafas abrangidas pelo apoio.
Quem pode receber?
De acordo com o regulamento publicado em Diário da República, podem beneficiar da Botija de Gás Solidária os consumidores domésticos que sejam beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Também podem ter acesso agregados em que pelo menos um elemento receba uma das seguintes prestações:
- Complemento Solidário para Idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- complemento da Prestação Social para a Inclusão;
- pensão social de velhice;
- subsídio social de desemprego.
O apoio abrange todo o território nacional.
Como pedir o apoio?
O pagamento é feito através das juntas ou uniões de freguesia aderentes, em articulação com a Associação Nacional de Freguesias e o Fundo Ambiental.
Entre os documentos necessários está o comprovativo da compra da garrafa de GPL, com o respetivo NIF. Quem acede ao apoio através de uma prestação social deve ainda apresentar comprovativo atualizado dessa prestação.
