A entrada nas portagens é uma rotina para milhares de condutores em Portugal. Embora exista um limite de velocidade nestas zonas, geralmente de 60 quilómetros por hora, o sistema da Via Verde não aplica multas por excesso. Ainda assim, as autoridades podem fiscalizar e multar quem não cumpre os limites.
O que diz a empresa
Segundo o site oficial da Via Verde, a empresa não tem qualquer competência para fiscalizar o trânsito. Também não possui radares instalados nas portagens. O sistema apenas se destina à leitura eletrónica do identificador dos veÃculos, permitindo a cobrança automática das taxas. No entanto, a ausência de fiscalização direta por parte da Via Verde não significa que as infrações fiquem impunes.
Nada impede, de facto, que as autoridades policiais instalem radares móveis junto às portagens. Nestes casos, aplica-se a legislação comum do Código da Estrada. Se a velocidade for superior ao permitido, o condutor pode ser multado como aconteceria em qualquer outro ponto da via.
Recomendação a seguir
A recomendação, de acordo com a própria Via Verde, é clara: os condutores devem reduzir a velocidade à aproximação das portagens e cumprir o limite indicado. Além do risco de infração, há razões de segurança que tornam esta prática essencial. As zonas de portagem são estreitas e o tráfego tende a abrandar, aumentando a probabilidade de incidentes.
Segundo a mesma fonte, os identificadores eletrónicos continuam a funcionar mesmo quando o veÃculo ultrapassa os 60 quilómetros por hora.
No entanto, isso não deve ser visto como uma autorização tácita para acelerar. O risco de falha na leitura é reduzido, mas existe. E mais importante ainda, permanece a obrigação legal de respeitar a sinalização presente no local.
A realidade é que, embora muitas portagens tenham sido automatizadas, os limites de velocidade permanecem em vigor. O condutor pode não ser apanhado pela Via Verde, mas se estiver num local vigiado pelas autoridades, a multa pode surgir inesperadamente.
Respeite os limites de velocidade
Circular dentro dos limites é sempre o melhor seguro. Além de evitar coimas, contribui para a fluidez do trânsito e protege todos os que circulam na mesma via. Mesmo nos segundos em que passa por uma portagem, o Código da Estrada continua a aplicar-se, e ignorá-lo pode sair caro.
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