Circular sem seguro automóvel obrigatório continua a ser uma infração frequente em Portugal e os números mais recentes mostram um aumento significativo deste comportamento. Em 2025, milhares de condutores foram identificados pelas autoridades a conduzir sem seguro de responsabilidade civil, uma situação que pode resultar em multas elevadas e outras consequências legais.
De acordo com o Jornal de NotÃcias, no último ano foram registadas 48.688 infrações relacionadas com a circulação de veÃculos sem seguro. Este número representa um aumento de 23% em comparação com 2024 e uma subida de 12% face aos registos de 2023.
Um problema que voltou a crescer
Os dados recolhidos pela PolÃcia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que o fenómeno voltou a ganhar dimensão após o perÃodo da pandemia. Segundo a mesma fonte, as restrições à mobilidade que vigoraram durante esse perÃodo reduziram temporariamente a circulação nas estradas.
Com o regresso da atividade normal e o aumento do tráfego rodoviário, o número de infrações relacionadas com a falta de seguro voltou a crescer.
Impacto direto nos acidentes rodoviários
A ausência de seguro tem também consequências diretas quando ocorrem acidentes. Escreve o jornal que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões tem vindo a alertar para o aumento das participações feitas ao Fundo de Garantia Automóvel.
Segundo o Jornal de NotÃcias, em 2025 deram entrada 4.873 processos neste mecanismo, mais 9% do que no ano anterior e mais 34% em comparação com 2023.
Milhões pagos pelo fundo público
Este fundo existe para garantir que as vÃtimas de acidentes são indemnizadas quando o responsável circula sem seguro. Acrescenta a publicação que a maioria dos processos registados está relacionada com colisões rodoviárias.
No último ano foram pagos cerca de 7,3 milhões de euros em indemnizações a vÃtimas ou familiares de pessoas que morreram em acidentes.
Detalhe que também pode gerar multa
Além de ter seguro válido, os condutores devem garantir que o respetivo dÃstico está visÃvel no para-brisas. De acordo com o portal do Automóvel Club de Portugal (ACP), após alterações à legislação, este passou a ser o único dÃstico obrigatório naquele vidro.
Segundo a mesma fonte, se o condutor tiver seguro válido mas não conseguir provar isso no momento da fiscalização, pode receber uma coima que varia entre 125 e 250 euros.
Quando o seguro não está em dia
As consequências tornam-se mais graves quando o veÃculo circula efetivamente sem seguro. Explica o ACP que, nestes casos, a multa pode variar entre 250 e 2.500 euros e implica perda de dois pontos na carta de condução.
Refere a mesma fonte que, se ocorrer um acidente nestas circunstâncias, o Fundo de Garantia Automóvel paga as indemnizações à s vÃtimas e tenta posteriormente recuperar o valor junto do responsável.
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