Com 26 anos, Marta Almeida é viúva e mãe de duas crianças, de dois e quatro anos. A família foi despejada, em 30 de julho, de uma habitação municipal no Bairro do Condado, em Marvila, Lisboa.
“Só queria um teto para os meus filhos”, disse à CMTV, numa entrevista realizada na altura do despejo e recuperada esta sexta-feira pelo canal. Quase três meses depois, os moradores voltam a mobilizar-se para exigir uma resposta para a família.
Vigília solidária marcada para Marvila
A Comissão de Moradores e Utentes de Marvila (COMUM) convocou uma vigília para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 18:00, em frente ao lote 568, na Praça Dr. Fernando Amado, no Bairro do Condado.
Num comunicado divulgado pelo AbrilAbril, a comissão acusa a Câmara Municipal de Lisboa e a Gebalis de não terem apresentado uma solução habitacional digna para a jovem e os filhos. Os moradores reclamam uma resposta que permita à família recuperar estabilidade.
A Acampada de Lisboa pela habitação decidiu também participar na iniciativa, numa deliberação tomada em assembleia popular, na quinta-feira, no Rossio.
Família tentou regularizar a permanência na casa
O companheiro de Marta e a titular do contrato de arrendamento morreram em 2024. Segundo a informação divulgada pela agência Lusa, o pai das crianças integrava o agregado autorizado a residir naquela habitação.
A COMUM sustenta que a jovem comunicou os falecimentos, entregou os documentos solicitados e continuou a pagar a renda, cujos pagamentos terão sido aceites pela Gebalis. A comissão contesta a recusa de regularização da situação da família e defende a reversão do despejo.
Gebalis invoca regras de regularização e decisões judiciais
Na resposta enviada à Lusa em 31 de julho, a Gebalis explicou que o agregado autorizado era composto pela arrendatária e pelo neto, ambos falecidos. Segundo a empresa municipal, Marta e as crianças não tinham sido incluídas na ficha de moradores.
A empresa acrescentou que os documentos apresentados para comprovar a residência eram posteriores a setembro de 2021, o que, na sua interpretação, impedia o enquadramento no procedimento de regularização aplicável.
Referiu ainda que o processo tinha sido contestado judicialmente e que as decisões dos tribunais lhe tinham sido favoráveis.
Quanto ao acompanhamento social, a Gebalis afirmou ter articulado a desocupação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Na altura, a instituição confirmou à RTP que a mulher se tinha deslocado à Unidade de Proximidade Oriental, onde recebeu acompanhamento.
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