Mais de 700 pessoas foram retiradas das ruas no ano passado, totalizando quase 1.800 desde 2018, revelou este sábado à Lusa o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
Segundo Henrique Joaquim, esta situação resulta de haver “muito mais pessoas no terreno a intervir, a sinalizar e a identificar estas situações”, bem como “aumento de uma forma brutal das respostas de acolhimento, mudando o paradigma da intervenção”.
Para o coordenador da ENIPSSA 2017-2023, a retirada de quase 1.800 pessoas das ruas nos últimos anos, “num contexto muito adverso em termos sociais e económicos”, particularmente em 2020 e 2021, anos de pandemia, é um “indicador que dá muita força” e reforça que as estratégias que estão a ser adotadas são adequadas.
“Começámos a ter resultados que nos mostram que estamos no rumo certo para evitar que esta situação aconteça a mais pessoas”, salientou Henrique Joaquim em entrevista à agência Lusa.
Os dados provisórios de 2021 apontam para cerca de 9.000 pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal, um número que, segundo o responsável, reflete “a melhoria no processo de diagnóstico”.
“Temos um questionário que estamos a aplicar nos últimos quatro anos e no último ano teve uma taxa de resposta de quase 100%, o que quer dizer que se está a conseguir chegar a todos os municípios”, adiantou.
Sobre o perfil dos sem-abrigo, Henrique Joaquim disse que não se tem alterado significativamente. Continuam a ser maioritariamente homens em idade ativa, portugueses, solteiros, com fracos ou nenhuns laços sociais, poucos ou nenhuns rendimentos, com nível de escolaridade bastante baixo, concentrando-se fundamentalmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
“Estamos a falar de um perfil tipo porque depois cada situação e cada pessoa tem que ser vista na sua identidade, na sua personalidade e no seu contexto”, ressalvou o coordenador da ENIPSSA, adiantando que nos “últimos dois, três anos” não têm aparecido situações novas de sem-abrigo.
Após ter sido melhorado o diagnóstico e melhor conhecidas as causas do problema, o investimento agora é na ótica da prevenção: “Queremos atacar as causas para que as pessoas não cheguem a esta situação, mas também queremos que as respostas que estamos a dar e a abordagem que estamos a fazer seja preventiva. Enquanto houver uma pessoa nesta condição, temos que tudo fazer para que saia dela rapidamente”, vincou.
Fazendo um balanço de cinco anos da aplicação da estratégia, Henrique Joaquim destacou o aumento de “uma forma muito, muito significativa” da consciência social para este problema.
“Ao fim de cinco anos, acho que Portugal está muito mais consciente e isto era um dos desafios que tínhamos de vencer”, sublinhou. Realçou também o incremento “muito significativo” de respostas habitacionais, havendo mais de 1.000 vagas protocoladas para acolher estas pessoas.
O que se pretende “acima de tudo” é acolher “o mais rápido possível” estas pessoas, nomeadamente em “housing first” ou habitação partilhada, e em novos modelos de alojamento que vão ser criados. Henrique Joaquim anunciou, a este propósito, que está aberto um aviso para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, que permitirá a reabilitação de edifícios, e que abrirá em setembro outro aviso para a criação de comunidades de inserção, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Nos últimos anos, foram feitos investimentos em mais de 30 projetos financiados por fundos europeus, no valor de mais de três milhões de euros, para criar e reforçar equipas nos concelhos onde havia maior necessidade de acompanhar estas pessoas, disse, adiantando que estão a negociar com a Comissão Europeia para manter e se possível até alargar o financiamento para o próximo quadro comunitário.
“O que pretendemos é manter e consolidar esta abordagem e continuar a dar mais oportunidades a estas pessoas, criando condições para que na sua liberdade de escolha, na sua liberdade enquanto cidadãos, possam efetivamente viver de uma forma humana, de uma forma digna e socialmente integrados”, concluiu o coordenador da ENIPSSA.
