Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, na sequência de uma operação de buscas a uma loja no concelho de Penafiel, da qual resultou o resgate de 124 animais, 104 dos quais exóticos, informou esta quarta-feira a GNR.
A ação foi realizada na terça-feira pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Porto. Para além do resgate dos animais, foram ainda apreendidos medicamentos de uso veterinário num estabelecimento comercial de venda ao público.
Durante a operação, as autoridades resgataram 16 cães, quatro gatos e 104 animais exóticos, entre os quais ratos, répteis, roedores, aracnídeos e outras espécies, mantidos no interior do estabelecimento.
Foram também resgatadas uma uma rosela (ave) e outra cobra.
A GNR apreendeu ainda 1.617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário (venda ilegal e/ou fora da validade)
Infrações detetadas e medidas aplicadas pelas autoridades
As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, tendo os cães, os gatos e as chinchilas sido encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e para associações zoófilas.
Na nota, a Guarda adianta ainda que no decurso da ação foram ainda detetadas diversas infrações contraordenacionais por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais de companhia e incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia.
Foram ainda detetadas infrações que dizem respeito à violação da Convenção CITES, comercialização de produtos e medicamentos de uso veterinário sem a devida autorização e comércio de produtos alimentares para animais fora do prazo de validade.
Face à inexistência de condições de segurança, higiene, sanidade, controlo de pragas e adequação das dimensões dos alojamentos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), aplicou a “medida cautelar de interdição temporária da venda de animais, por risco para a saúde pública, mantendo-se, contudo, a atividade comercial do estabelecimento em funcionamento”.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.
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