A Câmara Municipal de Loulé e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) celebram esta sexta-feira, pelas 12:00, no Cineteatro Louletano, um acordo de colaboração com vista à implementação do programa “1º Direito” no concelho de Loulé.
A cerimónia contará com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e dos Secretários de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.
Este acordo é mais um passo importante na implementação da Estratégia Local de Habitação, tendo em vista a resolução dos problemas habitacionais de cerca de 320 agregados familiares em todo o concelho, nos próximos 6 anos.
O investimento total rondará os 44 milhões de euros, com uma comparticipação não reembolsável do IHRU de 15 milhões de euros. O restante financiamento será realizado através da contração de um empréstimo bancário bonificado, na ordem dos 25,5 milhões de euros, e de verbas do próprio município, que totalizam perto de 3 milhões de euros.
As soluções habitacionais plasmadas neste protocolo passam por novas construções, reabilitação de frações ou prédios, aquisição de frações ou de prédios degradados e posterior reabilitação ou aquisição de terrenos e construção de um empreendimento habitacional em regime de habitação a custos controlados.
Refira-se que o “1º Direito” é um programa de apoio público ao acesso à habitação, enquadrado na nova geração de políticas promovidas pelo Governo. Loulé é um dos primeiros municípios a firmar esta parceria.
No entanto, para além da execução física e financeira ao abrigo do “1º Direito”, os projetos do município de Loulé nesta matéria são ainda mais ambiciosos já que o objetivo é dar apoio direto a um total de 1400 agregados no acesso à habitação, num horizonte que vai até 2030.
A sessão de celebração do acordo de colaboração estará encerrada ao público por questões de segurança sanitária.
No entanto poderá ser acompanhada em direto no canal YouTube do município, esta sexta-feira, pelas 12:00.
