A lista dos 50 municípios com maior independência financeira em 2014 é liderada por Lagoa, autarquia onde as receitas próprias pesam 85,6% do total dos proveitos, segundo divulga o anuário financeiro dos municípios.
Nos dez primeiros lugares do ‘ranking’ de maior independência financeira (relação entre receitas próprias e totais), a seguir a Lagoa figuram mais quatro autarquias algarvias, além de três do distrito de Lisboa.
O segundo lugar da lista é ocupado por Lagos (85,1%), seguido de Oeiras (84,1%), Lisboa (83,1%), Loulé (82,3%), Cascais (81,5%), Albufeira (81,2%), Porto (80,8%), Portimão (80,6%) e Palmela (78,1).
Este ‘ranking’ do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014 apresenta os concelhos cujos recursos financeiros assentam mais em receitas próprias, ou seja, impostos e taxas cobradas aos munícipes, do que nas transferências do Estado e empréstimos bancários.
Segundo o documento, trata-se de municípios que “apresentam maior peso das receitas fiscais na receita total municipal” ou que viram aumentar as receitas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Património) ou onde as verbas das transferências do Estado e de empréstimos bancários baixaram significativamente.
Liderança do ‘ranking’ pelo município de Lagoa sucede a Oeiras
A liderança do ‘ranking’ pelo município de Lagoa sucede a Oeiras (2013), a Lisboa (2012), a Albufeira (2011) e a Vila Real de Santo António (2010).
Na lista do grupo de 50 municípios registou-se a entrada de sete concelhos (Funchal, Grândola, Lourinhã, Machico, Óbidos, Valongo e Vila do Conde), que substituíram Caldas da Rainha, Faro, Mealhada, Moita, Seixal, Sesimbra e Vila Real de Santo António.
Entre os municípios com variações significativas deste indicador entre 2013 e 2014 destacam-se, pela positiva, Machico (+ 30,9%), Vila do Conde (+28,5%) e Silves (+23,2%) e, pela negativa, Aveiro (-7,8%), salienta o anuário.
O ‘ranking’ dos 50 municípios com menor independência financeira, ou seja com menor captação de receitas próprias, é liderado desde 2008 pelo Corvo (2,8%).
Todos os que lideram esta lista são considerados municípios de pequena dimensão e a maior parte pertence à Região Autónoma dos Açores.
O segundo lugar foi preenchido, em 2014, por Santa Cruz das Flores (6,5%), seguido de Nordeste (7,4%), Barrancos (9,5%), Alcoutim (10,4%), Lajes das Flores (11,7%), Pampilhosa da Serra (13,2%), Santana (13,4%), Lajes do Pico (13,5%) e Freixo de Espada à Cinta (13,7%).
De acordo com o anuário, a análise da estrutura das receitas dos municípios destacados no ‘ranking’ permite concluir que, em 2014, “a independência financeira baixou abruptamente, designadamente em Vila Real de Santo António, Alijó e Vizela.
O anuário elaborado por investigadores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Universidade do Minho tem o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas.
O documento foi ontem apresentado na Universidade Católica de Lisboa, juntamente com a primeira edição do Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas 2014.
(Agência Lusa)
