A falta de um gabinete levou ao adiamento do julgamento, em Faro, do jovem acusado de matar o pai com sete facadas numa aldeia em Tavira, segundo a juíza presidente do coletivo, que alegou falta de tempo para estudar o processo. Andreia Amaral da Cruz já adiou diversos julgamentos com esta justificativa, contrariada pelo presidente da Comarca de Faro. O Conselho Superior da Magistratura já iniciou uma investigação ao caso.
O julgamento de um alegado caso de homicídio, que tem agitado a aldeia de Várzeas de Vinagre, em Tavira, foi adiado devido a um conflito da presidente do coletivo de juízes relacionado com a utilização de um gabinete de trabalho.
O presidente da Comarca de Faro assegura ao Expresso que a magistrada “sempre teve gabinete” e confirma que já foram adiados “cinco, seis julgamentos” devido a esta questão. O Conselho Superior da Magistratura enviou um inspetor a Faro para investigar o caso, que poderá resultar num processo disciplinar contra a juíza.
Andreia Amaral da Cruz, uma jovem magistrada, está integrada numa bolsa de juízes, o que implica substituir colegas impedidos de exercer por motivos de saúde ou outros. Colocada em Faro a 16 de setembro para substituir uma colega de baixa, ocupou inicialmente o gabinete desta sem problemas, mas, após um mês, decidiu trabalhar no corredor, alegando falta de “condições de trabalho”. Fontes judiciais citadas pelo Expresso referem que a juíza teria mencionado sentir-se “desconfortável” no gabinete, apontando a presença de uma “foto pessoal” numa estante como exemplo.
Henrique Pavão, juiz presidente da Comarca de Faro, confirma à mesma fonte que desde então ocorreram “cinco ou seis adiamentos” de julgamentos, pois Andreia Amaral da Cruz recusou-se a integrar coletivos e a participar em leituras de acórdãos. “A juíza está a substituir uma colega e naturalmente ocupou o gabinete dela, que, depois das queixas, foi novamente arrumado e limpo. Não se mudou para outro porque não há outro. Estão todos ocupados e eu não posso produzir gabinetes”, explicou.
Em alguns casos, os outros juízes do coletivo registaram em ata o desacordo com a posição da colega. Em duas situações, os adiamentos foram decididos em plena sala de audiências, com advogados, arguidos e testemunhas já presentes.
No caso do julgamento de Maurício Cavaco, previsto para começar a 7 de novembro, a juíza adiou a audiência, justificando que a falta de um gabinete a impediu de estudar o processo. O jovem, acusado de matar o pai com sete facadas para defender a mãe num cenário de violência doméstica, aguarda julgamento em prisão domiciliária. A aldeia, solidária com o acusado, chegou a organizar um abaixo-assinado a pedir a sua libertação.
Contactada pelo Expresso, a juíza recusou prestar declarações. O Conselho Superior da Magistratura, após tomar conhecimento das circunstâncias reportadas e dos adiamentos das diligências, determinou uma investigação pelo Serviço de Inspeção e aguarda o relatório final nos próximos dias.
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