O programa Vale Eficiência, lançado pelo Fundo Ambiental em setembro de 2021, encontra-se na segunda fase de candidaturas, agora aberta não apenas a proprietários, mas também a arrendatários. Este apoio oferece vales no valor de 1300 euros mais IVA, destinados à promoção de melhorias sustentáveis em habitações de famílias em situação de carência energética.
Neste artigo, exploraremos os detalhes do programa, quem pode candidatar-se, os valores do apoio e como proceder no processo de candidatura, com a informação partilhada pela DECO PROTeste.
O Que é o Programa Vale Eficiência?
Semelhante ao já conhecido Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, o Vale Eficiência tem como objetivo mitigar a pobreza energética em habitações de famílias economicamente vulneráveis. Este programa distingue-se pela atribuição de vales no valor de 130 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, para distribuir até 2025, beneficiando um total de cem mil famílias.
Quem Pode Candidatar-se a Este Apoio?
O Vale Eficiência destina-se a famílias economicamente vulneráveis e em risco de pobreza energética. Os requisitos de elegibilidade incluem:
- Beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária).
- Ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação objeto da candidatura.
- Possibilidade de candidatura para aqueles que não são beneficiários da tarifa social, desde que tenham um membro no agregado familiar beneficiário de prestações sociais mínimas, como o complemento solidário para idosos ou subsídio social de desemprego.
É importante notar que o apoio aplica-se apenas a candidatos do território continental, excluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Qual o Valor do Apoio?
Os beneficiários elegíveis podem receber até três vales, cada um no valor de 1300 euros mais IVA. A quantidade de vales está condicionada às tipologias de intervenção selecionadas e aos orçamentos recolhidos junto dos fornecedores.
Como Funciona o Processo de Candidatura?
O processo de candidatura ao Vale Eficiência passa por três etapas:
- Submissão da Candidatura com Apoio de Facilitador Administrativo: Na segunda fase do programa, introduziu-se a figura do facilitador administrativo, um técnico especializado que apoia os candidatos desde o esclarecimento de dúvidas até à formalização da candidatura. As candidaturas submetidas com o apoio destes facilitadores são automaticamente consideradas elegíveis.
- Escolha das Intervenções a Fazer: Após a elegibilidade, os candidatos recebem um facilitador técnico, responsável por avaliar e decidir as intervenções ou equipamentos mais adequados. Este técnico recolhe informações sobre a habitação e identifica as obras necessárias. A seleção final do orçamento é feita em conjunto com o beneficiário.
- Início das Intervenções: Após a adjudicação da obra, o fornecedor informa o facilitador técnico sobre o início dos trabalhos. O pagamento do adiantamento de 20% do valor total do apoio é feito pelo Fundo Ambiental, e o beneficiário assina um termo de aceitação após a conclusão das obras.
Prazo e Elegibilidade das Candidaturas
As candidaturas podem ser feitas até 31 de outubro de 2024, ou até esgotarem os 104 milhões de euros destinados à segunda fase do programa. Candidaturas com apoio de facilitadores administrativos são automaticamente elegíveis, enquanto as demais recebem uma resposta no prazo de 60 dias úteis.
O Vale Eficiência representa uma oportunidade valiosa para famílias em situação de carência energética melhorarem o desempenho energético de suas habitações. Com a inclusão de arrendatários e a introdução de facilitadores administrativos e técnicos, a segunda fase do programa visa facilitar o acesso ao apoio e garantir a eficácia das intervenções. Para quem procura tornar a sua casa mais eficiente e sustentável, o Vale Eficiência surge como uma solução concreta e acessível.
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