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Já se candidatou ao Vale Eficiência? Veja como o fazer e torne a casa mais quente para o inverno

O Vale Eficiência representa uma oportunidade valiosa para famílias em situação de carência energética melhorarem as casas. Candidate-se já

16:00 13 Janeiro, 2024 16:00 13 Janeiro, 2024
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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O programa Vale Eficiência, lançado pelo Fundo Ambiental em setembro de 2021, encontra-se na segunda fase de candidaturas, agora aberta não apenas a proprietários, mas também a arrendatários. Este apoio oferece vales no valor de 1300 euros mais IVA, destinados à promoção de melhorias sustentáveis em habitações de famílias em situação de carência energética.

Neste artigo, exploraremos os detalhes do programa, quem pode candidatar-se, os valores do apoio e como proceder no processo de candidatura, com a informação partilhada pela DECO PROTeste.

O Que é o Programa Vale Eficiência?

Semelhante ao já conhecido Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, o Vale Eficiência tem como objetivo mitigar a pobreza energética em habitações de famílias economicamente vulneráveis. Este programa distingue-se pela atribuição de vales no valor de 130 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, para distribuir até 2025, beneficiando um total de cem mil famílias.

Quem Pode Candidatar-se a Este Apoio?

O Vale Eficiência destina-se a famílias economicamente vulneráveis e em risco de pobreza energética. Os requisitos de elegibilidade incluem:

  1. Beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária).
  2. Ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação objeto da candidatura.
  3. Possibilidade de candidatura para aqueles que não são beneficiários da tarifa social, desde que tenham um membro no agregado familiar beneficiário de prestações sociais mínimas, como o complemento solidário para idosos ou subsídio social de desemprego.

É importante notar que o apoio aplica-se apenas a candidatos do território continental, excluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Qual o Valor do Apoio?

Os beneficiários elegíveis podem receber até três vales, cada um no valor de 1300 euros mais IVA. A quantidade de vales está condicionada às tipologias de intervenção selecionadas e aos orçamentos recolhidos junto dos fornecedores.

Como Funciona o Processo de Candidatura?

O processo de candidatura ao Vale Eficiência passa por três etapas:

  1. Submissão da Candidatura com Apoio de Facilitador Administrativo: Na segunda fase do programa, introduziu-se a figura do facilitador administrativo, um técnico especializado que apoia os candidatos desde o esclarecimento de dúvidas até à formalização da candidatura. As candidaturas submetidas com o apoio destes facilitadores são automaticamente consideradas elegíveis.
  2. Escolha das Intervenções a Fazer: Após a elegibilidade, os candidatos recebem um facilitador técnico, responsável por avaliar e decidir as intervenções ou equipamentos mais adequados. Este técnico recolhe informações sobre a habitação e identifica as obras necessárias. A seleção final do orçamento é feita em conjunto com o beneficiário.
  3. Início das Intervenções: Após a adjudicação da obra, o fornecedor informa o facilitador técnico sobre o início dos trabalhos. O pagamento do adiantamento de 20% do valor total do apoio é feito pelo Fundo Ambiental, e o beneficiário assina um termo de aceitação após a conclusão das obras.

Prazo e Elegibilidade das Candidaturas

As candidaturas podem ser feitas até 31 de outubro de 2024, ou até esgotarem os 104 milhões de euros destinados à segunda fase do programa. Candidaturas com apoio de facilitadores administrativos são automaticamente elegíveis, enquanto as demais recebem uma resposta no prazo de 60 dias úteis.

O Vale Eficiência representa uma oportunidade valiosa para famílias em situação de carência energética melhorarem o desempenho energético de suas habitações. Com a inclusão de arrendatários e a introdução de facilitadores administrativos e técnicos, a segunda fase do programa visa facilitar o acesso ao apoio e garantir a eficácia das intervenções. Para quem procura tornar a sua casa mais eficiente e sustentável, o Vale Eficiência surge como uma solução concreta e acessível.

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