Telmo revelou no programa “Goucha”, na TVI, que foi abusado sexualmente por um capelão do Exército na Casa dos Rapazes em Faro, há cerca de trinta anos.
A alegada vítima contou naquele programa, emitido há um mês e meio, que não era a única vítima dos abusos. “Éramos todos, a maior parte dos jovens. Levávamos porrada se falássemos. A própria instituição protegia. Mesmo que nós contássemos, a própria instituição acabava por proteger.”
Em reação ao programa, a diocese do Algarve garante que abriu um inquérito ao caso. “Nem antes nem depois da emissão do programa televisivo chegou à Diocese do Algarve qualquer denúncia deste, ou de qualquer outro caso de abusos. Não obstante, o Bispo diocesano, tendo tomado conhecimento das declarações produzidas naquele programa televisivo de entretenimento, à luz de quanto prescrevem as normas da Igreja a este propósito, pediu que fosse convocada a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis para escutar o seu parecer sobre este caso, que, pelas afirmações feitas no referido programa, terá ocorrido há mais de trinta anos.”
E acrescenta: “O Bispo diocesano, depois de lhe ser transmitido o parecer dos especialistas que integram a referida Comissão, comunicou o caso à Congregação da Doutrina da Fé, deu disso conhecimento ao Ministério Público da Comarca de Faro e determinou a realização de uma Investigação prévia, nos termos canónicos, para averiguar da credibilidade da denúncia produzida. Essa investigação prossegue sob a exclusiva competência e responsabilidade da Comissão de Inquérito, cujo trabalho sigiloso a Diocese apoia e respeita, não interferindo no desenrolar do mesmo.”
A Igreja garante ainda que o sacerdote sobre o qual recaem estas suspeitas colocou-se, “de imediato”, à disposição da Diocese para esclarecer este assunto. E assegura que a instituição referida no programa televisivo e onde alegadamente os abusos ocorreram “não tem, nem nunca teve, qualquer ligação à Diocese do Algarve e à Igreja Católica.”
Como o caso tem cerca de trinta anos já está prescrito pela Justiça, já que o prazo para se fazer queixa sobre abusos sexuais de menores se esgota a partir de cinco anos após a maioridade da vítima (o que na prática significa que termina quando esta atinge os 23 anos).
A Assembleia da República aprovou em outubro na generalidade uma proposta para aumentar o prazo das queixas dos 23 para os 50 anos de idade, alargando a prescrição destes crimes para 15 anos, com prazo a contar só a partir dos 35 anos da vítima. Mas por enquanto esta ainda não se aplica.
No caso da Justiça eclesiástica, o prazo de prescrição é de 20 anos a contar da maioridade da vítima.
– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL
Aumentam os casos de abusos sexuais a menores
► Na maioria da situações, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores
Só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores.
Nos primeiros seis meses deste ano, a Polícia Judiciária registou 1.390 denúncias de abusos sexuais a menores, o que corresponde a uma média de oito por dia, números superiores a anos anteriores.
Nestes seis meses, o número de denúncias já é superior a todo o ano de 2020.
Em muitas das situações, o agressor é próximo da vítima.
A subida dos números deste tipo de crime também poderá significar que a comunidade está mais alerta.
Quem acompanha as vítimas salienta que é importante ouvir os menores e que existem sinais que poderão deixar as pessoas mais atentas.
Recentemente, a Assembleia da República aprovou o alargamento do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores, contudo, rejeitaram aumentar as penas.
– Notícia da SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL – VEJA AQUI O VÍDEO
Interpol adopta resolução para proteger crianças online
► A resolução foi amplamente defendida pelos delegados
Os países membros da Interpol estão a pedir às nações que exortem os fornecedores locais de criptografia online a “assumir a responsabilidade” e a projetar produtos com o objetivo de proteger as crianças contra abusos, disse na quarta-feira o órgão internacional.
Uma resolução adotada na Assembleia Geral anual da Interpol, em Istambul, também pede que os países membros aprovem leis que permitam a aplicação da lei local para prevenir e responder a casos de abuso sexual infantil online usando a tecnologia.
A resolução foi hoje aprovada, no segundo de três dias dia da reunião, de acordo com um comunicado da Interpol.
“Por meio da resolução, os países membros expressaram a sua preocupação com o aumento do uso de criptografia ponta-a-ponta para ocultar crimes on-line ilícitos contra crianças, como aliciamento, transmissão ao vivo de abuso sexual e distribuição de material de abuso sexual infantil”, revelou a Interpol.
A resolução foi amplamente defendida pelos delegados, pode ler-se no comunicado, entre os cerca de 470 chefes de polícia, ministros e outros representantes de mais de 160 países que participam na reunião.
“Este problema é frequentemente apresentado como um jogo de soma zero, privacidade versus proteção infantil, mas ambos podem ser protegidos”, disse o secretário-geral da Interpol, Juergen Stock,
“Com a segurança desde o design, os fornecedores de serviços podem cumprir as obrigações de privacidade e também garantir que as novas tecnologias não custem a segurança das crianças”, frisou Stock.
A Interpol disse que a tecnologia de criptografia de ponta-a-ponta impede que os fornecedores de serviços “detetem o abuso sexual infantil e cumpram as solicitações legais das autoridades que procuram investigar os casos, prender os infratores e remover as crianças vítimas do perigo”.
O órgão policial está programado para realizar na quinta-feira uma eleição para uma nova direção.
O primeiro presidente chinês do órgão de policiamento internacional, Meng Hongwei, desapareceu a o meio do seu mandato de quatro anos numa viagem à China, em 2018. Posteriormente, descobriu-se que ele tinha sido detido, acusado de suborno e outros alegados, tendo então a Interpol anunciado que Meng havia renunciado à presidência.
Um vice-presidente do organismo, Kim Jong Yan da Coreia do Sul, foi eleito como substituto para cumprir o resto do mandato de Meng.
A eleição é motivo de polémica porque representantes da China e dos Emirados Árabes Unidos estão a concorrer a cargos importantes, isto porque os críticos afirmam que, se esses candidatos vencerem, os seus países usarão o alcance global da Interpol para prender dissidentes exilados e até mesmo oponentes políticos em casa, em vez de ‘caçar’ traficantes de drogas, traficantes de seres humanos, suspeitos de crimes de guerra e supostos extremistas.
Alguns grupos de direitos humanos também acusaram o candidato dos Emirados Árabes Unidos de envolvimento em tortura e detenções arbitrárias.
