O Supremo Tribunal de Espanha emitiu uma sentença que está a causar controvérsia na sociedade espanhola. O tribunal condenou um pai por ter agredido um homem que, alegadamente, fez comentários lascivos sobre a filha do acusado, para além de ainda ter tocado no peito da menor em público. Aconteceu na cidade de Estremera.
De acordo com os relatórios judiciais, o incidente ocorreu quando o homem se aproximou da mãe e da filha, que se encontravam sentadas num banco no centro da cidade, e fez comentários inadequados.
O homem teria, posteriormente, tocado no peito da menor sem o seu consentimento, o que foi prontamente repreendido pela mãe. O caso remonta ao ano de 2016.
O pai da jovem, alertado pelos gritos das mulheres, interveio para confrontar o agressor. Isso levou a um confronto físico entre os dois homens, que aparentemente nunca tinham tido qualquer desentendimento anteriormente.
Durante a luta, o pai terá desferido um soco no rosto do agressor, resultando em ferimentos ligeiros, incluindo uma lesão cranioencefálica leve e uma fratura no assoalho da órbita ocular direita.
Num primeiro julgamento, o tribunal condenou o pai da menor a pagar uma multa de 6 euros por dia durante seis meses, totalizando 1.080 euros, por um delito de lesões corporais.
Após recurso interposto pelo abusador, o Tribunal Provincial de Madrid, no entanto, decidiu também que este deveria ser indemnizado pelos dias de baixa médica e eventuais sequelas resultantes do soco.
O caso chegou finalmente o Supremo Tribunal de Espanha, que, com base em questões processuais, rejeitou o recurso do pai. O tribunal considerou que a alegação de agir num “estado de obcecação ou arrebatamento”, devido a um “reflexo natural” para proteger a sua filha, não estava claramente refletida nos factos provados do caso.
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