O Ministério Público acusa quatro herdeiros da família Costa Leite, uma das mais ricas de Portugal, de estarem envolvidos num alegado esquema de fraude fiscal ligado a obras de luxo realizadas numa mansão da Foz, no Porto. De acordo com o Jornal de Notícias, os arguidos terão simulado despesas através de faturas falsas para reduzir impostos e obter benefícios indevidos.
As investigações indicam que o grupo familiar, cuja fortuna está avaliada em cerca de 3,3 mil milhões de euros, poderá ter falsificado documentos para apresentar valores de obras muito superiores aos reais. O objetivo seria criar uma aparência de legalidade que permitisse deduzir impostos e receber reembolsos de IVA a que não tinham direito.
Tribunal investiga alegada fraude com obras de luxo
Segundo o Jornal de Notícias, o processo começou após a Autoridade Tributária ter detetado incongruências entre o valor declarado das obras e os montantes efetivamente pagos às empresas contratadas. O Ministério Público sustenta que os herdeiros terão usado sociedades relacionadas para emitir faturas fictícias e assim manipular as contas.
A mansão em causa, projetada pelo arquiteto José Porto, foi anteriormente propriedade do realizador Manoel de Oliveira.
As obras de requalificação terão sido realizadas entre 2010 e 2012, e as despesas apresentadas ultrapassavam em larga escala os custos reais. O esquema, segundo a acusação, lesou o Estado em cerca de 160 mil euros.
Ministério Público aponta fraude qualificada
Os quatro herdeiros enfrentam agora acusações de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos. O Ministério Público defende que “os factos demonstram uma intenção deliberada de enganar a administração fiscal”, pedindo a condenação dos envolvidos e a reposição dos valores indevidamente deduzidos.
O caso está a ser apreciado pelo Tribunal Judicial do Porto, que irá decidir se a acusação segue para julgamento. Fontes citadas pelo Jornal de Notícias explicam que o processo poderá ainda vir a envolver empresas associadas ao grupo familiar, usadas para movimentar fundos e validar a documentação.
Herdeiros negam qualquer fraude fiscal
As defesas dos arguidos negam qualquer prática ilícita e garantem que todas as operações foram devidamente registadas.
Alegam também que as faturas correspondem a serviços prestados e que o Ministério Público interpretou de forma errada os fluxos financeiros.
O caso volta a expor a dificuldade das autoridades em identificar e provar esquemas de fraude fiscal envolvendo grandes patrimónios.
A família Costa Leite é considerada uma das mais abastadas do país e está entre as 50 maiores fortunas nacionais.
Enquanto o tribunal tenta seguir o rasto do dinheiro, o processo promete arrastar-se, com novas perícias e testemunhos a serem analisados nos próximos meses.
