O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite aos cidadãos obterem os cuidados de saúde necessários durante uma estada temporária noutro Estado-Membro da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.
Este cartão foi criado para facilitar a identificação do seu titular e da entidade responsável pelos custos dos cuidados de saúde, garantindo que recebe a assistência médica essencial sem necessidade de regressar antecipadamente ao seu país de origem. O tipo de cuidados de saúde prestados depende da duração da estadia e da situação clínica do beneficiário.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Segundo o Pplware, o CESD pode ser solicitado por:
- Trabalhadores abrangidos por um regime de Segurança Social;
- Pessoas sem atividade profissional, pensionistas e os seus familiares;
- Beneficiários de subsistemas de saúde públicos e privados;
- Utentes do Serviço Nacional de Saúde que não estejam inscritos na Segurança Social nem em qualquer subsistema de saúde.
Nova funcionalidade na Segurança Social Direta
Agora, já é possível obter na Segurança Social Direta o Certificado Provisório de Substituição do CESD.
Este certificado tem o mesmo valor legal que o CESD e uma validade de três meses. É útil para situações em que o titular do CESD tenha perdido ou esquecido o seu cartão, ou quando a entidade responsável pela emissão não o consiga disponibilizar antes da viagem.
Para obter o certificado, basta aceder à Segurança Social Direta e selecionar o menu:
Doença > Cartão Europeu de Seguro de Doença > Certificado Provisório.
Leia também: Há uma ilha que muda de país duas vezes ao ano e agora é espanhola
