A redução de combustível para prevenir fogos rurais levou à intervenção em cerca de 172 mil hectares (ha) e a ‘limpeza’ em mais de 14,5 mil quilómetros de caminhos florestais desde 2018, informou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Segundo uma nota enviada à Lusa, o ICNF assegurou, entre 2018 e 31 de maio, “a gestão de combustível em locais estratégicos” de cerca de 172 mil ha e “interveio em mais de 14,5 mil km de caminhos florestais que melhoram o acesso” para “os normais trabalhos de gestão e prevenção, bem como permitem também um melhor acesso às forças empenhadas na supressão de incêndios rurais”.
A redução da carga de combustível incidiu nestes sete anos em 42.042 ha da rede primária e faixas de interrupção de combustível (FIC), 110.239 ha de mosaicos de gestão de combustíveis, apoio à silvopastorícia e projetos-piloto em áreas protegidas, 19.679 ha de fogo controlado e queimadas, e 14.511 quilómetros de rede viária florestal.
Estes dados, em relação aos números avançados à Lusa até ao final de julho de 2024, representam um acréscimo de 15.378 ha intervencionados e de 1.057 quilómetros de caminhos florestais.
Investigação às causas dos incêndios
Os Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural, formados por equipas multidisciplinares com elementos do ICNF, Polícia Judiciária e GNR, visam, entre outros objetivos, “reforçar a investigação dos incêndios rurais, realizar ações de esclarecimento sobre o uso do fogo” e de sensibilização que “promovam alterações comportamentais e a adoção das melhores práticas de segurança”.
Segundo o ICNF, os grupos de trabalho têm contribuído “para a diminuição do número de ocorrências de incêndio ligadas a causas intencionais e de uso negligente do fogo”.
No ano passado, os grupos em atividade nas regiões NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, na sigla em francês) do Norte, Centro e Área Metropolitana de Lisboa investigaram 1.590 incêndios, “com relevo para os decorrentes do surto de incêndios de meados de setembro”, e 172 territórios de elevado nível de causalidade.
Em 2023, os grupos investigaram 1.072 incêndios e 172 territórios de elevado nível de causalidade.
Na nota refere-se ainda que, no ano passado, foram realizadas 50 ações de esclarecimento sobre o uso do fogo (40 em 2023), 138 ações de sensibilização dirigidas à população em geral (43), 31 estudos ou recomendações sobre prevenção de ignições (54) e ministradas 108 ações de formação (36 no ano anterior).
O ICNF salientou que, perante o contributo para a redução das ocorrências, a atividade dos grupos de trabalho “foi alargada a todo o país, totalizando agora cinco” equipas, com base num despacho governamental de 15 de maio.
No despacho da ministra da Justiça e dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas, são criados cinco Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições (GTRI), reforçando a atividade nas áreas territoriais já abrangidas e alargando a cobertura à zona sul.
Os GTRI têm como missão “aumentar a eficiência no apuramento das causas de incêndios florestais e garantir uma eficaz vigilância do uso indevido do fogo, com vista à redução do número de ignições em espaço rural”.
O despacho criou dois GTRI para a zona correspondente à NUTS II Norte, dois na zona Centro, Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa e Península de Setúbal, e um na zona Sul, para Alentejo e Algarve.
Prazo é prorrogado
Os grupos, constituídos por um elemento do ICNF, da Polícia Judiciária e da Guarda Nacional Republicana, em matéria de investigação criminal, na sua vertente operacional, são coordenados pelo Gabinete Permanente de Acompanhamento e Apoio da PJ, em articulação com a direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
O Governo prolongou, até 15 de junho, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor.
A GNR, no âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, “10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível”, indicou a divisão de comunicação da força de segurança.
