Os passes gratuitos para jovens e ex-combatentes voltam a gerar dúvidas, num momento em que várias entidades alertam para falhas que podem afetar diretamente quem depende dos transportes públicos no dia a dia.
A Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) afirma que o Estado mantém uma dívida superior a 60 milhões de euros relacionada com o reembolso dos passes gratuitos para jovens até aos 23 anos e para ex-combatentes. A situação foi confirmada por várias comunidades intermunicipais ao Diário de Notícias (DN) e está a criar dificuldades financeiras a diversos operadores.
Pressão financeira sobre as empresas
Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP, recorda que já no ano passado tinha alertado para a eventual suspensão dos passes gratuitos. Agora, volta a sublinhar que o dinheiro não chega dentro dos prazos definidos e que “os operadores estão a ser penalizados”.
Segundo o responsável, no tarifário social destinado aos jovens existem atrasos que ultrapassam os dez meses. No caso dos antigos combatentes, o desfasamento chega aos dois anos. Esta falta de liquidez obriga as empresas a recorrer a financiamento bancário para manterem a operação, enquanto continuam a suportar os custos normais, sem que a maior parte das receitas de bilheteira esteja a ser reembolsada.
Como funciona o mecanismo de compensação
O sistema prevê que as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais enviem mensalmente para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes os valores apurados, com um desfasamento máximo de três meses, segundo a mesma fonte. O IMT dispõe de 15 dias para comunicar os montantes à Direção-Geral do Tesouro e Finanças, entidade que tem até 30 dias para proceder às transferências.
Apesar deste circuito definido na legislação, a ANTROP garante que os prazos não estão a ser cumpridos, acumulando-se atrasos que colocam em causa a sustentabilidade de algumas empresas.
Governo contraria acusações
O Governo nega que existam atrasos generalizados nos pagamentos relativos aos passes jovens. O Ministério das Infraestruturas e Habitação assegura, segundo a mesma fonte, que estão pagos “os passes jovens gratuitos referentes ao mês de julho”, cujo pagamento só seria devido em novembro, desde que os dados tenham sido enviados atempadamente pelos operadores e pelas autoridades de transporte.
Impacto nos utilizadores
De acordo com o DN, a pressão financeira sobre os operadores levanta receios sobre a continuidade das medidas de gratuitidade e sobre as consequências para milhares de jovens estudantes e antigos combatentes que dependem destes passes para se deslocarem diariamente, sobretudo fora dos centros urbanos.
