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É legal colocar a faixa etária pretendida num anúncio de trabalho?

Os empregadores devem reconhecer a diversidade etária e valorizar a experiência e energia que candidatos de todas as idades podem trazer para as suas equipas

13:06 8 Novembro, 2023 11:16 14 Novembro, 2023
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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A discriminação por idade no mercado de trabalho é uma questão complexa e relevante que afeta tanto empregadores quanto candidatos em Portugal e em todo o mundo. Comumente denominada de “etarismo,” esta prática levanta questões sobre o tratamento desigual de indivíduos com base na sua faixa etária, muitas vezes resultando em implicações físicas e mentais significativas.

Discriminação por idade na procura por emprego

A discriminação por idade, embora seja mais associada entre os candidatos mais velhos, acaba por afetar pessoas de diferentes faixas etárias, como nos conta o Ekonomista.

Os candidatos mais velhos são às vezes considerados menos flexíveis e resistentes, enquanto os mais jovens podem ser percebidos como imaturos e exigentes, para além de menos responsáveis. Tais preconceitos prejudicam a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Legislação contra a discriminação por idade

Portugal dispõe de regulamentações que proíbem a discriminação por idade no local de trabalho. O Código do Trabalho é claro quanto a esse assunto, estabelecendo que nenhum trabalhador ou candidato a emprego pode ser beneficiado ou prejudicado com base na idade. Anunciar um emprego com limites de idade é ilegal, assim como o uso de linguagem que sugira preferência por candidatos de uma faixa etária específica.

No entanto, as entidades patronais podem solicitar a data de nascimento dos candidatos para garantir que tenham mais de 18 anos, o que é uma medida razoável e legal.

Da teoria à prática

Apesar da legislação protetora, a discriminação por idade persiste em vários aspectos. Alguns exemplos comuns incluem:

  • Falta de promoção e contratação de pessoas mais velhas.
  • Salários mais baixos para trabalhadores mais velhos, devido a estereótipos sobre sua capacidade física.
  • Planos de demissão voluntária que visam trabalhadores mais velhos.
  • Demissões em massa de trabalhadores mais velhos ou pressão para que se aposentem precocemente.

Como os empregadores devem combater a discriminação por idade

Os empregadores desempenham um papel fundamental na promoção de práticas de recrutamento justas e inclusivas. Conscientizar-se da realidade do envelhecimento da força de trabalho é um primeiro passo importante.

Na prática, empregadores podem:

  • Redigir anúncios de emprego sem linguagem discriminatória, evitando termos que sugiram preferência por uma determinada faixa etária.
  • Fornecer descrições detalhadas e objetivas das funções a serem desempenhadas, destacando as habilidades e qualidades necessárias.
  • Investir na formação dos responsáveis pelo recrutamento para garantir que as decisões se baseiem em critérios objetivos e competências.

É fundamental que os empregadores reconheçam a diversidade etária e valorizem a experiência e a energia que candidatos de todas as idades podem trazer para as suas equipas.

A discriminação por idade é um desafio persistente no mercado de trabalho. A legislação em Portugal proíbe essa prática, mas a realidade revela que ela ainda está presente. Empregadores desempenham um papel crucial na promoção de práticas justas de recrutamento, reconhecendo o valor de candidatos de todas as faixas etárias.

Ao fazê-lo, contribuem para um mercado de trabalho mais inclusivo e equitativo, onde o mérito e as habilidades são as principais considerações na seleção de candidatos.

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