Se recebeu uma notificação para desalfandegar uma encomenda, saiba que agora pode tratar de todo o processo online sem a necessidade de se deslocar à alfândega. Os CTT disponibilizam um portal onde pode iniciar ou continuar o processo de desalfandegar de forma simples e eficiente, como nos explica o Pplware.
Desde 1 de julho de 2021, as novas regras europeias estabeleceram que todas as encomendas, independentemente do seu valor, são sujeitas a desalfandegamento. Isso implica que todas as compras provenientes de territórios extracomunitários estão sujeitas ao pagamento do IVA sobre o valor das mercadorias.
Com as alterações introduzidas em 2021, agora é possível iniciar o processo de desalfandegamento antes mesmo da encomenda chegar a Portugal. Significa isto que pode inserir e validar informações antecipadamente, se necessário, e efetuar o pagamento dos valores em falta. Com essa antecipação, quando a encomenda chegar a Portugal, o processo de desalfandegamento é agilizado, e a mercadoria é prontamente encaminhada para distribuição na morada de destino, desde que todas as formalidades tenham sido cumpridas e autorizadas pela Alfândega.
O processo de desalfandegar uma encomenda online pode ser facilmente realizado ao seguir estes passos:
Passo 1) Aceda ao portal de desalfandegamento utilizando os seus dados de acesso ao site CTT.
Passo 2) Escolha a opção “Iniciar / Continuar processo”. Será redirecionado para a Lista de Objetos, onde pode iniciar o processo se o objeto já estiver pré-associado ao seu registo no portal. Se não estiver associado, clique em “Adicionar Novo Objeto”.
Passo 3) Indique o número do objeto presente na notificação de desalfandegamento enviada por email, carta, sms, ou fornecido pelo comerciante onde realizou a compra online.
Passo 4) Valide ou complete a informação sobre o objeto e, se necessário, faça o upload dos documentos solicitados no portal de desalfandegamento. Muitas vezes, o comerciante já forneceu todas as informações necessárias para o desalfandegamento.
Passo 5) Efetue o pagamento do serviço de desalfandegamento.
Este processo rápido e eficaz evita a necessidade de deslocação física à alfândega, proporcionando maior comodidade aos utilizadores.
Estas mudanças refletem a adaptação dos procedimentos alfandegários às necessidades modernas, facilitando a vida dos consumidores e acompanhando a evolução do comércio online internacional.
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