Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

CCDR: Diploma que prevê eleições indiretas para outubro foi publicado

Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes de cada uma das cinco CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais

11:52 17 Agosto, 2020
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
O diploma, publicado no Diário da República, entra em vigor na terça-feira

O diploma da Assembleia da República que alterou o decreto-lei governamental sobre a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), prevendo a eleição indireta dos seus dirigentes em outubro, foi hoje publicado.

O diploma, publicado no Diário da República, entra em vigor na terça-feira e estabelece para outubro as eleições indiretas dos presidentes e vice-presidentes das CCDR.

No caso dos presidentes, a eleição decorrerá por um colégio de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.

Até agora, os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.

O diploma do Governo sobre a orgânica das CCDR, recentemente publicado, foi alterado por apreciação parlamentar na Assembleia da República em 23 de julho com os votos a favor do PS e PSD e sem o apoio dos restantes partidos.

Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes de cada uma das cinco CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, com o objetivo de que os novos eleitos possam acompanhar as negociações de fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

Os dirigentes das CCDR são eleitos por um colégio eleitoral de autarcas, mas o seu mandato pode ser revogado por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respetiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.

Os dirigentes eleitos das CCDR estão também sujeitos a regras de limitação a três mandatos consecutivos.

Após a entrada em vigor, na terça-feira, deste diploma, o Governo tem 30 dias para regulamentar a elegibilidade, candidaturas e procedimentos para a eleição do presidente e vice-presidentes das CCDR.

RELACIONADO:

EDITORIAL: Cosmética política

CCDR: Bloco central garante eleição de Apolinário no Algarve

Eleições para as CCDR’s: Sobre o significado do 13 de outubro

Grupo de Montenegro em jantar antes do Conselho Nacional do PSD, com a “regionalização” na ementa

Proposta pelo Governo do PS, Elsa Cordeiro do PSD vai ser vice de Apolinário na CCDR

CCDR: Colégio de 485 autarcas elege novo presidente no Algarve

Conferência online “a nova CCDR e a descentralização”

CCDR: Eleições indiretas para dirigentes marcadas para 13 de outubro

CCDR: Eleição indireta é “verdadeira decisão no sentido de regionalizar” – especialista

Eleições/CCDR: José Apolinário escolhido pelo Algarve e Alentejo sem consenso

Regionalização: a inutilidade da coisa – A opinião de Armando Ferrão

CCDR: Presidente promulga alterações ao diploma para eleições indiretas

Idosos. Crédito: DR
Economia Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Algarve Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve Cultura

Cancelado o lançamento do livro “Aleixo Multilingue” previsto para sábado em Loulé

11:50 20 Novembro, 2026 11:55 20 Novembro, 2026

Lançamento de “Aleixo Multilingue”, agendado para 21 de novembro, foi cancelado. Obra reúne poemas do poeta algarvio traduzidos para quatro línguas

Operação Stop da GNR.
Auto Nacional

Certificado de matrícula: as situações em que tem de pedir um duplicado do documento para não estar em infração

11:20 20 Novembro, 2026 10:53 20 Novembro, 2026

O IMT esclarece quando deve ser pedida uma segunda via do certificado de matrícula, quanto custa o processo e quais as multas previstas

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Idosos. Crédito: DR
Economia, Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Algarve, Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve, Cultura

Cancelado o lançamento do livro “Aleixo Multilingue” previsto para sábado em Loulé

11:50 20 Novembro, 2026 11:55 20 Novembro, 2026

Lançamento de “Aleixo Multilingue”, agendado para 21 de novembro, foi cancelado. Obra reúne poemas do poeta algarvio traduzidos para quatro línguas

Operação Stop da GNR.
Auto, Nacional

Certificado de matrícula: as situações em que tem de pedir um duplicado do documento para não estar em infração

11:20 20 Novembro, 2026 10:53 20 Novembro, 2026

O IMT esclarece quando deve ser pedida uma segunda via do certificado de matrícula, quanto custa o processo e quais as multas previstas

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
    Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
  • Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
    Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
  • Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
    Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
  • E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
    E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
  • A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
    A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

Opinião

  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

Europe Direct Algarve

  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
  • “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
    “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal