O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve estabeleceu ontem como objetivo passar dos atuais 42% para os 60% de execução dos apoios comunitários geridos pela entidade até final de 2021.
José Apolinário afirmou quer aumentar “em 50 milhões de euros” a execução do Programa Operacional Regional e trabalhar para que “no período de 2021-2027” a região “possa vir a ter uma duplicação dos fundos europeus”.
Numa reunião com jornalistas na sede da CCDR-Algarve, em Faro, onde fez o ponto de situação da aplicação dos diversos programas operacionais e de cooperação transfronteiriça, o dirigente defendeu que vai ser necessário “mobilizar a região e os agentes económicos nessa ambição”.
Questionado sobre uma reduzida taxa de execução de um programa com 320 milhões, numa região que muitas vezes criticou a redução do valor global de apoios, o responsável informou que a taxa “está em linha” com a obtida no “fecho do quadro anterior” e com os “demais programas operacionais regionais” mas reconheceu que é necessário “acelerar a execução”.
José Apolinário revelou que no caso dos investimentos públicos “há uma série de procedimentos que, por vezes, levam ao atraso nos lançamentos dos concursos” e assegurou que a CCDR-Algarve está a “trabalhar com os 16 municípios” e com as entidades públicas para “procurar saber quais são os problemas e contribuir para a sua resolução”.
Em relação aos privados, revelou que “numa primeira fase do Quadro” as empresas obtiveram “uma maior execução”, mas que “tem vindo a diminuir” e assumiu ser necessário fazer “uma análise mais minuciosa” para apurar que projetos “são para concretizar” e os que terão de “transitar para o próximo Quadro”.
Na questão de o hospital central do Algarve poder ser incluído nos próximos apoios comunitários, o presidente adiantou que “a CCDR vai acompanhar o processo junto do Governo”, mas revelou que a sua “expectativa” é de que “ao longo de 2021 haja uma resposta clarificadora”.
Não adiantando que projetos regionais poderão ser abrangidos pelo próximo Quadro Comunitário de Apoio, José Apolinário destacou que em relação aos 600 milhões de euros do Programa Operacional Regional, a entidade está focada em “trabalhar com os municípios” para integrar os seus projetos, assim como “trabalhar com as empresas e as associações empresariais” para contribuir para a “diversificação da base económica”.
Em relação aos projetos que possam ser incluídos no Programa de Recuperação e Resiliência e nos projetos transfronteiras, a perspetiva da CCDR-Algarve é “conseguir o máximo de financiamento” para projetos que “melhorem a vida” no Algarve e a “resiliências da região”.
Questionado sobre o reforço de 300 milhões de euros anunciado pelo Governo para o Algarve, José Apolinário ressalvou que “há regulamentação comunitária que é aplicável” e afirmou estarem a trabalhar com a Associação de Municípios do Algarve, mas também com associações empresários de vários setores para reforçar a resposta.
Mar, eficiência energética, energias renováveis, agroindústria e biotecnologia, envelhecimento ativo e saudável, emprego verde e indústrias criativas e culturais, são áreas apresentadas como prioritárias e que deverão “ter resposta” nos próximos apoios comunitários na região.
