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Carro de condução autónoma. Crédito: Foto AI
Carro de condução autónoma. Crédito: Foto AI
Auto, Nacional

Carros que conduzem sozinhos vão chegar às estradas portuguesas? Governo abre porta a testes de condução autónoma e há regras a cumprir

Portugal vai permitir testes de condução autónoma na via pública. Saiba que regras vão ser exigidas e o que muda com este novo regime

10:36 17 Abril, 2026 12:53 19 Abril, 2026
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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A condução autónoma está cada vez mais próxima de sair dos laboratórios e entrar no quotidiano dos condutores. Em Portugal, o tema ganha agora novo fôlego, com o Governo a dar um passo que pode marcar uma mudança relevante na mobilidade.

De acordo com o Notícias ao Minuto, foi aprovado um decreto-lei que permite a realização de testes com veículos equipados com sistemas automáticos de condução em estradas públicas. Trata-se de uma decisão que aproxima o país de uma realidade já em desenvolvimento noutras partes do mundo, sendo que a medida pretende não só acompanhar a evolução tecnológica, como também criar condições para atrair investimento e inovação no setor automóvel.

Testes de condução autónoma vão avançar, mas com condições

A nova legislação abre a porta à realização de testes em contexto real, algo que até agora não era permitido de forma generalizada. No entanto, estes ensaios não serão livres. O Governo deixa claro que será necessária autorização prévia para cada projeto, garantindo controlo sobre a sua implementação. A intenção é equilibrar o avanço tecnológico com a proteção de todos os utilizadores da estrada.

Para que os veículos possam ser testados, terão de cumprir um conjunto de regras exigentes. Entre elas está o licenciamento específico junto das autoridades competentes. Segundo a mesma fonte, os operadores terão de demonstrar que os sistemas são seguros e que existe capacidade de intervenção humana sempre que necessário. Além disso, será obrigatória a existência de seguros de responsabilidade civil que cubram eventuais danos.

Segurança e cibersegurança no centro das exigências

O decreto-lei estabelece ainda a obrigatoriedade de planos de segurança e de cibersegurança. Estes planos visam prevenir falhas técnicas, ataques informáticos ou outras situações que possam comprometer o funcionamento dos veículos. A par disso, os carros terão de estar equipados com sistemas de registo de dados, que permitam analisar o comportamento do veículo em caso de incidente.

Apesar de se tratar de condução autónoma, a presença humana não desaparece completamente nesta fase. Em muitos casos, será exigido que exista um condutor ou operador preparado para assumir o controlo do veículo. Esta medida pretende garantir uma resposta imediata em situações inesperadas, sobretudo numa fase inicial de testes.

Europa acelera nos carros autónomos

A decisão portuguesa acompanha uma tendência crescente na Europa, onde vários países têm vindo a testar tecnologias semelhantes. Nos Países Baixos, por exemplo, já foram autorizados sistemas de condução automatizada com supervisão humana obrigatória. Também surgiram recentemente projetos de robotáxis noutras cidades europeias, ainda numa fase inicial mas com ambições de expansão.

Empresas tecnológicas e plataformas de mobilidade continuam a investir nesta área, com novos testes e serviços previstos para os próximos anos. Alguns projetos apontam para a introdução de robotáxis em países como Alemanha e Reino Unido, enquanto outras iniciativas procuram expandir-se a vários mercados europeus.

Segundo o Notícias ao Minuto, este crescimento mostra que a condução autónoma está a ganhar terreno de forma consistente.

Um futuro que começa a ganhar forma

A aprovação do decreto-lei marca o início de uma nova etapa em Portugal, ainda que numa fase experimental. O impacto real destas tecnologias dependerá dos resultados dos testes e da evolução do enquadramento legal.

No entanto, a possibilidade de ver carros a conduzir sozinhos nas estradas portuguesas deixou de ser apenas uma hipótese distante e passou a estar, pela primeira vez, mais próxima da realidade.

Leia também: Mais radares, novas multas e menos avisos: veja o que está a ser preparado pelo Governo para os condutores

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