O Balcão Único Municipal de Portimão faz amanhã um ano que abriu as suas portas em pleno centro da cidade, de forma a simplificar a vida dos munícipes, registando até aos dias de hoje uma afluência de mais de 21 mil pessoas que aqui procuraram tratar dos seus assuntos de forma mais rápida, fácil e cómoda.
Esta foi uma aposta do actual executivo camarário com vista “a tornar mais eficaz o atendimento público da autarquia, ao concentrar num só espaço a maioria dos serviços municipais não só da câmara nas suas diferentes áreas de actuação, como da EMARP no que diz respeito não só ao abastecimento de água e resíduos como nas recém- áreas de actuação ao nível da ocupação da via pública e actividade publicitária”.
A partir de Maio deste ano, com a transferência dos serviços municipais afectos ao Departamento Obras, Gestão Urbanística, Ambiente Urbano, Trânsito e Manutenção (DOGUAUTM), vulgarmente conhecido por “Departamento de Obras” para para o edifício onde estava instalada a Portimão URBIS, localizado no Parque de Feiras e Exposições de Portimão cuja mudança permitiu à Câmara de Portimão “uma poupança de cerca de 300 mil euros, o Balcão Único Municipal passou a concentrar os serviços de atendimento deste departamento, tendo ganho mais valências e contribuído para levar mais pessoas ao centro da cidade para tratar de todos os assuntos que se relacionam por exemplo com pedidos de inspecção de elevadores, entrega de projectos, pedidos de alojamento local, necessidade de cópias de plantas e licenças de utilização entre outros assuntos para os quais teriam que se deslocar às instalações do DOGUAUTM”, explica a autarquia portimonense em nota de imprensa.
Balcão Único Empresarial desburocratiza serviços
Já em Março, no seguimento de um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara de Portimão e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) foi instalado no espaço onde funciona o Balcão Único Municipal um inovador serviço da AHRESP – um Balcão Único Empresarial que veio disponibilizar aos seus associados um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas.
Mais recentemente, em Junho, o Balcão Único Municipal viu a sua oferta de serviços enriquecida com a instalação do Espaço do Cidadão da Agência de Modernização Administrativa (AMA), que permite actualmente aos utentes aqui tratar de cerca de 80 assuntos, como renovar a carta a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no Cartão de Cidadão, obter certidões de registo civil, predial e comercial entre outros serviços.
Em Maio passado foi também estabelecido um protocolo entre o Município de Portimão e a empresa Empark que veio permitir que os utentes do Balcão Único possam usufruir de uma redução de 50% no pagamento do valor da primeira hora de estacionamento no parque da Alameda, facilitando o acesso a este serviço de atendimento municipal mas também ao centro da cidade.
O Balcão Único Municipal assume-se cada vez mais como “um local privilegiado no centro da cidade onde os munícipes podem relacionar-se de forma mais fácil e personalizada com a autarquia ao ritmo da sua vida profissional ou familiar através de um horário contínuo de atendimento, das 9 às 19 horas e de uma equipa pluridisciplinar e profissional capaz de satisfazer os diferentes pedidos e informações necessárias”.
