Encontrar estacionamento nas cidades portuguesas pode ser uma tarefa complicada, sobretudo nas zonas com maior movimento. No entanto, há um comportamento relativamente comum que pode sair caro aos automobilistas: deixar o carro estacionado de forma a ocupar dois lugares, impedindo que outro veículo utilize o espaço disponível.
A dúvida foi esclarecida pelo Polígrafo, que analisou as regras do Código da Estrada depois de um leitor questionar se estacionar um automóvel a ocupar dois lugares é ilegal. A resposta é afirmativa, podendo este comportamento resultar numa coima.
Código da Estrada prevê multas até 150 euros
A legislação portuguesa estabelece regras específicas para a forma como os veículos devem ser estacionados.
O artigo 48.º do Código da Estrada, relativo à paragem e ao estacionamento, determina que os condutores devem deixar espaço suficiente para permitir a saída de outros automóveis, a ocupação dos lugares vagos e o acesso aos edifícios.
O incumprimento desta obrigação pode resultar numa coima entre 30 e 150 euros. Isto significa que um automobilista que deixa o carro mal posicionado, ocupando parte de outro lugar e impedindo a sua utilização, pode estar a cometer uma infração, mesmo que não esteja a bloquear diretamente a circulação.
Impedir outro carro de estacionar também é proibido
A mesma situação encontra enquadramento no artigo 50.º do Código da Estrada, que estabelece as situações em que o estacionamento é proibido.
Entre elas encontra-se o estacionamento que impeça a saída de veículos devidamente estacionados ou a ocupação de lugares vagos.
Assim, estacionar sobre a linha que separa dois lugares pode constituir uma infração quando a posição do automóvel impossibilita que outro condutor utilize o espaço disponível. Nestes casos, a legislação prevê igualmente multas entre 30 e 150 euros.
E se o estacionamento estiver praticamente vazio?
A regra não depende apenas da quantidade de lugares disponíveis no momento. O que importa é saber se o veículo está estacionado de acordo com as normas e se a sua posição impede a utilização de outros espaços.
Por isso, o facto de existirem vários lugares livres nas proximidades não significa necessariamente que um condutor possa ocupar dois.
Importa, contudo, distinguir os estacionamentos na via pública ou sujeitos ao Código da Estrada dos parques privados com regras próprias, onde o enquadramento pode ser diferente.
Como evitar uma multa?
A forma mais simples de evitar problemas é garantir que o automóvel fica corretamente posicionado dentro do espaço destinado ao estacionamento.
Quando existem linhas no pavimento, o condutor deve procurar respeitar a delimitação e deixar distância suficiente para que os veículos próximos possam entrar e sair sem dificuldades.
Em conclusão, ocupar dois lugares de estacionamento não é apenas uma questão de civismo. Quando impede a utilização de outro espaço, o comportamento pode violar o Código da Estrada e resultar numa multa que pode chegar aos 150 euros.
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