Algumas dezenas de militares recém-reformados não receberam em julho o 14.º mês da pensão, equivalente ao subsídio de férias, devido a uma falha nas parametrizações do sistema de informação da Caixa Geral de Aposentações. A situação foi admitida pela própria CGA, em resposta à Lusa, com a garantia de que o pagamento será regularizado em agosto.
Segundo a Caixa Geral de Aposentações, o problema ocorreu no âmbito do processo de consolidação das parametrizações do seu sistema de informação. A falha impediu que alguns militares fossem abrangidos no pagamento do 14.º mês juntamente com a pensão de julho.
CGA diz que falha já foi corrigida
Em resposta à Lusa, a CGA explicou que, “no âmbito do processo em curso de consolidação nas parametrizações do sistema de informação da CGA registou-se uma falha, que fez com que não fossem abrangidos no pagamento do 14.º mês em julho algumas dezenas de militares”.
“A situação, que se lamenta, foi prontamente identificada pela Caixa e foi imediatamente corrigida, pelo que aquele 14.º mês será pago com a pensão de agosto”, acrescentou a entidade.
A posição da CGA surge depois de a Associação Nacional de Sargentos ter denunciado que militares recém-reformados não tinham recebido, com a pensão deste mês, o valor correspondente ao 14.º mês. A associação pediu uma intervenção urgente do ministro das Finanças.
Associação denunciou tratamento diferente entre militares
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a ANS afirmou que “muitos militares que tiveram despacho definitivo da CGA, de pensão de reforma até ao início de julho do corrente ano, não receberam junto com a pensão deste mês o correspondente 14.º mês (equivalente ao subsídio de férias) a que, legitimamente, têm direito”.
A associação criticou ainda o facto de alguns militares terem recebido o abono e outros não, considerando existir “uma dualidade de critérios e tratamento diferenciado para beneficiários em iguais circunstâncias”.
Para a ANS, este “não é um problema novo”. A associação defendeu que a CGA deve repor “com caráter de urgência” o pagamento do 14.º mês aos militares afetados, de modo a evitar prejuízos para os beneficiários e respetivos agregados familiares.
Subsídio deve ser pago quando não foi recebido antes da reforma
No comunicado, a Associação Nacional de Sargentos recordou que o decreto-lei relativo ao regime remuneratório dos militares prevê o pagamento de um 14.º mês aos militares que passam à reforma sem terem recebido, nesse ano, o subsídio de férias.
Segundo esse regime, os militares na reforma que se encontrem nessa situação têm direito a um abono em julho, de montante igual à pensão correspondente a esse mês. O pagamento cabe à Caixa Geral de Aposentações quando o militar já se encontra na situação de reforma.
Com a falha agora reconhecida, a CGA garante que o valor em falta será pago juntamente com a pensão de agosto. Para os militares afetados, a regularização deverá assim acontecer no próximo processamento mensal.
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