Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Consulta com médico.
Consulta com médico. Crédito: Foto AI
Nacional, Saúde

Adeus médico de família? Novas regras do SNS e mais de 100.000 utentes podem perdê-lo se não fizerem isto

Novas regras publicadas em março definem que utentes que não frequentem o SNS durante cinco anos podem perder o médico de família

18:10 12 Abril, 2026 18:09 12 Abril, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

As novas regras do SNS sobre a atribuição de médico de família voltaram a colocar os cuidados de saúde primários no centro do debate, sobretudo numa altura em que continuam a existir muitos utentes sem acompanhamento regular. Em causa está uma alteração administrativa com impacto direto na gestão das listas, num tema sensível para quem depende do centro de saúde no dia a dia.

O Governo publicou a 11 de março de 2026 o Despacho n.º 3118/2026, que altera as regras do Registo Nacional de Utentes e da inscrição nos cuidados de saúde primários. Entre as mudanças, passou a ficar previsto que os utentes inscritos com médico de família e sem contacto com o SNS há mais de cinco anos se tornam elegíveis para reformulação da atribuição desse médico.

Até aqui, a regra anterior incidia sobretudo sobre residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos. Com o novo despacho, o alcance da medida foi alargado.

O que muda no terreno

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclareceu que os utentes com médico de família e sem contacto com o SNS há mais de cinco anos libertam a respetiva vaga para a lista de utentes que aguardam atribuição, sem perderem, no entanto, a inscrição e o acesso aos cuidados de saúde primários, desde que tenham registo atualizado.

O despacho fala em reformulação da atribuição de médico de família, enquanto a ACSS enquadra a mudança como um mecanismo de atualização das listas, destinado a aproximar a afetação dos médicos da utilização real do sistema.

A mesma nota oficial refere que, a 10 de março, existiam 121.959 utentes sem contacto com o centro de saúde ou unidade de saúde familiar há mais de cinco anos. Segundo a ACSS, este universo inclui pessoas que não tiveram qualquer contacto com o SNS desde o período da pandemia.

Importância do “registo atualizado”

Outra parte essencial desta mudança está no Registo Nacional de Utentes. Desde o ano passado, a ACSS tem vindo a insistir na necessidade de manter os dados completos e fiáveis, explicando que a inscrição nos cuidados de saúde primários exige um registo atualizado no RNU.

Num comunicado divulgado em abril do ano passado, a ACSS explicou que o registo atualizado deve conter os dados obrigatórios, incluindo morada de residência nacional, documento de identificação e número de identificação fiscal, além de outros elementos aplicáveis. O mesmo comunicado sublinhava que o objetivo das novas regras era melhorar a qualidade dos dados e assegurar médico de família a quem realmente precisa.

Já o despacho publicado em março deste ano introduziu também a figura de “registo atualizado não residente”, aplicável a cidadãos portugueses sem residência em Portugal. Ao mesmo tempo, reforçou a exigência de registo atualizado para efeitos de inscrição nas listas com médico de família.

Entrada em vigor

O diploma entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação, mas só produz efeitos 90 dias depois. Tendo sido publicado a 11 de março de 2026, isso significa que os seus efeitos ficam marcados para 10 de junho.

A alteração surge num contexto em que o próprio Governo tem insistido na necessidade de tornar mais eficiente a gestão das listas dos cuidados de saúde primários. No despacho e nos comunicados oficiais, o argumento passa por melhorar a afetação dos recursos disponíveis, atualizar registos e abrir vagas para utentes que continuam sem médico de família atribuído.

Leia também: Atenção ao ano: condutores que tiraram a carta de condução entre estas datas têm um prazo de renovação diferente

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Idoso com notas de euro na mão.
Economia Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

Alerta dos EUA leva PJ a deter homem em Loulé por suspeitas de crimes sexuais contra menores

16:00 18 Novembro, 2026 15:50 18 Novembro, 2026

Polícia Judiciária apreendeu milhares de fotografias e vídeos ilícitos durante buscas à residência de um homem suspeito de crimes sexuais contra menores

Idoso com notas de euro na mão.
Economia, Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Algarve, Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve, Cultura

Jazz nas Adegas leva música, vinho e tapas a duas adegas do concelho de Silves

16:10 18 Novembro, 2026 16:02 18 Novembro, 2026

Música e vinhos voltam a cruzar-se no Jazz nas Adegas, com concertos a 27 e 28 de novembro e 4 e 5 de dezembro, na Cabrita Wines e na Quinta do Francês

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Últimas Notícias

  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
  • GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
    GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
  • Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro
    Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro

Opinião

  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal