Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
ANTÓNIO COVAS - Professor Catedrático da Universidade do Algarve | Foto DR
Europe Direct Algarve, Opinião

União Europeia – Prospetiva, contingência e política pública | Por António Covas

“Tudo leva a crer que se reforçará o paradoxo da ordem comunitária. De um lado, o sistema de checks and balances, de outro, o crescimento da desafeição emocional e da fadiga institucional”

18:25 6 Julho, 2026 09:05 7 Setembro, 2026
CRONISTA do POSTAL
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Regresso a uma temática que me é muito cara, a saber, as relações no quadro europeu entre prospetiva, contingência e política pública. Estamos em junho de 2026 e estas relações são fundamentais, agora que estão já em curso os procedimentos relativos à preparação de mais um período de programação plurianual de fundos europeus 2028-2034. No atual contexto, o ambiente geopolítico internacional está de tal modo sobrecarregado que a contingência se tornou uma segunda pele da prospetiva. Ora, justamente, no universo da cibercultura em que estamos mergulhados, a prospetiva enquanto teoria do tempo social deixou de ser uma macro prospetiva para a configuração de um futuro melhor, para ser uma micro prospetiva no âmbito de um certo solucionismo tecno-digital. Se quisermos, uma modernização incremental, racionalizada e melancólica conduzida no quadro de instituições e burocracias e seus respetivos dispositivos tecno-digitais. Ou seja, no atual contexto, a prospetiva deixa de ser o futuro como progresso e esperança e passa a ser o futuro como risco e probabilidade. Trata-se, portanto, para a prospetiva, de uma dupla tarefa: minimizar o risco implicado por esta interdependência sistémica e seus efeitos colaterais, por um lado, alargar o campo das possibilidades e da liberdade, apesar da contingência, por outro. Em resumo, uma cultura de prospetiva fortemente condicionada por uma cultura de contingência.

A grande questão é que esta redução do horizonte da prospetiva acontece numa conjuntura geopolítica e geoeconómica em que a União Europeia mais precisava de uma macro prospetiva arrojada – a revisão do conceito estratégico de autonomia e segurança europeia – e, também, de uma meso prospetiva pragmática que soubesse inovar o policy-framework para a próxima geração de políticas públicas europeias, aquela que preencherá o período de programação 2028-2034. E tudo isto é especialmente singular no caso de um objeto politicamente não-identificado (OPNI) como é a União Europeia. No entanto, no caminho estreito e movediço entre a prospetiva e a contingência, o seu mérito principal acaba por ser, paradoxalmente, a própria inércia do sistema comunitário que, pelo jogo das instituições e do soft power, transforma problemas graves em problemas crónicos. No tempo que passa não é de somenos importância. Vejamos, mais de perto, algumas conexões entre prospetiva, contingência e política pública.

Em primeiro lugar, os grandes riscos globais, sistémicos e interdependentes, põem em causa o grau de verosimilhança da prospetiva, pelo menos a grande prospetiva. Se esta não for capaz de estabilizar minimamente as expectativas dos agentes políticos principais, para os níveis intermédio e micro, estes vão desinteressar-se dos seus cenários, previsões e prescrições. Os políticos passam a suspeitar da prospetiva e tentam instrumentalizá-la para benefício próprio. Através de um efeito de redução e racionalização entregam às instituições a função de regulação dos riscos principais. No final, a regulação institucional reduz a macro prospetiva, a hétero regulação reduz a meso-prospetiva e a autorregulação reduz a micro prospetiva.

Em segundo lugar, uma vez desencadeado o processo de redução e racionalização a prospetiva torna-se modesta e cede o lugar à administração de mecanismos regulatórios. Sucedem-se, então, os mecanismos de alerta e prevenção, as burocracias de observação, controlo e monitorização, os sistemas de avaliação e os diversos mecanismos de socialização de prejuízos. Ou seja, a prospetiva converte-se numa máquina de processo e procedimento, controlo e monitorização, racionalizada por regulamentos, reguladores e clientelas autorreguladoras, para além de uma crescente judicialização de todos os tipos.

Em terceiro lugar, a prospetiva perde uma parte importante da inventiva, a imaginação e a inteligência que lhe são próprias, que é tudo o que faz a sua beleza e a sua riqueza e, em especial, ficam por resolver os problemas de multiescalaridade e governança multiníveis, agora entregues a uma burocracia subordinada que não tem condições para inspirar a política pública que fica, assim, definitivamente prejudicada.

No final, o exercício da prospetiva já não é o que costumava ser e está, hoje, refém da contingência e do multirrisco, algures entre o diagnóstico e o prognóstico. Assim, a principal tarefa da prospetiva já não é extrapolar tendências ou esboçar grandes cenarizações, é, antes, prevenir e acautelar, minimizar danos colaterais e expandir com um mínimo de segurança caminhos de verosimilhança e janelas de oportunidade.

Aqui chegados, o conceito de governança europeia é bem revelador do estado da relação entre prospetiva e contingência e isso é visível no quadro de políticas públicas para o período 2028-2034, desde logo na triangulação das grandes prioridades para o período, a saber: maior autonomia e segurança estratégica europeia, reforço da soberania nacional e sua coesão territorial, reforço da cooperação internacional e da ordem multilateral. Esta triangulação é muito exigente do ponto de vista político-institucional porque os três níveis mencionados atravessam um momento crítico: as democracias nacionais estão muito polarizadas e o populismo aproveita-se disso, a União Europeia padece, claramente, de um défice de integração no seu policy-framework e na ordem internacional o direito da força prevalece sobre a força do direito.

Neste contexto, a proposta da Comissão Europeia para o período de programação 2028-2034, apresentada em julho de 2025, sinaliza, em termos de política pública europeia, não apenas o maior envelope financeiro de sempre (2 biliões de euros), mas, também, um policy-framework mais racionalizado, ou seja, com mais instrumentos estratégicos de âmbito europeu e internacional nas áreas da energia, inovação tecnológica, defesa e segurança, por um lado, mas, também, planos de parceria nacional e regional com procedimentos mais simplificados nas áreas das políticas de coesão e agricultura nacionais, por outro. Do ponto de vista instrumental, para uma economia europeia mais competitiva temos um fundo europeu de competitividade (1), para uma Europa mais culta e democrática temos os programas Erasmus+ e Agora EU (2), para uma Europa mais coesa, nacional e regionalmente, temos os planos de parceria e os fundos estruturais (3), para os investimentos mais estratégicos temos novos recursos próprios e maior capacidade de empréstimo europeia (4), para as catástrofes naturais e emergências temos um fundo de catástrofes (5). O ano de 2026/2027 é, assim, decisivo para a negociação interinstitucional e a versão final do próximo quadro financeiro plurianual.

Na atual conjuntura, o maior desafio à governança europeia para o período 2028-2034 é conciliar a transversalidade dos instrumentos e investimentos estratégicos europeus nas áreas da energia, tecnologia, inteligência artificial, defesa e segurança, cadeias de abastecimento, com a verticalização de muitas infraestruturas críticas programadas e implementadas no plano nacional. Estamos a falar de uma efetiva cadeia de valor acrescentado de programação e planeamento no âmbito europeu o que implicará sempre muitas hiperligações, muita interoperabilidade, muita intensidade-rede e muita cibersegurança, logo, também, com a hipótese de muitas disfuncionalidades, externalidades negativas e descontinuidades nas políticas de investimento.

Neste contexto, e para um pequeno país como Portugal, com um mercado sob muita pressão, a grande interrogação é saber se um espaço de integração como o europeu está suficientemente capacitado para reduzir a contingência estrutural e aumentar a estabilidade conjuntural do seu complexo de instrumentos e políticas públicas. Como país membro da União estamos duplamente condicionados, de um lado, pelo algoritmo da macroeconomia europeia, de outro, pelo policy-process da governança multiníveis que se acentuará com os próximos alargamentos. Por estas duas razões, vamos necessitar de um grande desígnio nacional para 2028-2034 tendo em vista escapar à micro prospetiva e contingência que se desenrolarão no interior das tecno-burocracias de observação, monitorização e avaliação de políticas públicas em Bruxelas e Frankfurt.

A terminar, tudo leva a crer que se reforçará o paradoxo da ordem comunitária. De um lado, o sistema de checks and balances, o segredo da União Europeia para escapar à grande contingência, de outro, o crescimento da desafeição emocional e da fadiga institucional que hoje afetam o cidadão e a cidadania europeia. Para escapar a esta armadura político-institucional, Portugal precisa de uma “Grande Estratégia” no quadro do conceito de segurança nacional que compreenda, para além do espaço europeu e peninsular, a estruturação do espaço transatlântico e ibero-americano, a organização do espaço da CPLP e, em consequência desses vetores externos, uma nova geração de políticas do território que projete a Grande Zona Económica Exclusiva (ZEE) e o espaço da lusofonia no grande espaço euroasiático, ibero-americano e transatlântico. Os próximos alargamentos da União Europeia e em especial o alargamento à Ucrânia não nos deixam outra saída. Tenho a certeza de que a União Europeia nos irá agradecer tal contribuição.

Artigo publicado no Observador.

Leia também: A política europeia de reindustrialização: soberania, segurança e competitividade | Por António Covas

Esta imagem tem um texto alternativo em branco, o nome da imagem é logotipo-Europe-Direct-Algarve.jpg

O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

CONSULTE!  INFORME-SE!  PARTICIPE!  Somos a A Europa na sua região! 

Newsletter * Facebook * Twitter * Instagram

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz

18:20 18 Novembro, 2026 18:16 18 Novembro, 2026

Queixa por agressões a uma aluna de 15 anos, nas imediações de uma escola do Algoz, já foi comunicada ao tribunal e à CPCJ

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve

PSP detém dois suspeitos de tráfico de droga e apreende mais de 2.450 doses em Tavira

17:10 18 Novembro, 2026 17:13 18 Novembro, 2026

Operação da PSP de combate ao tráfico de droga resultou na detenção de dois homens, de 23 e 67 anos, e na apreensão de haxixe, ecstasy, cocaína e liamba

Algarve Desporto

Jovem de Loulé sagra-se campeão do mundo de kickboxing aos 17 anos

12:40 18 Novembro, 2026 12:39 18 Novembro, 2026

Atleta do Juventude Sport Campinense, Artur Khomut conquistou o título mundial de kickboxing em Madrid, depois de se ter sagrado campeão nacional em 2026

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve

GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz

18:20 18 Novembro, 2026 18:16 18 Novembro, 2026

Queixa por agressões a uma aluna de 15 anos, nas imediações de uma escola do Algoz, já foi comunicada ao tribunal e à CPCJ

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve

PSP detém dois suspeitos de tráfico de droga e apreende mais de 2.450 doses em Tavira

17:10 18 Novembro, 2026 17:13 18 Novembro, 2026

Operação da PSP de combate ao tráfico de droga resultou na detenção de dois homens, de 23 e 67 anos, e na apreensão de haxixe, ecstasy, cocaína e liamba

Algarve, Desporto

Jovem de Loulé sagra-se campeão do mundo de kickboxing aos 17 anos

12:40 18 Novembro, 2026 12:39 18 Novembro, 2026

Atleta do Juventude Sport Campinense, Artur Khomut conquistou o título mundial de kickboxing em Madrid, depois de se ter sagrado campeão nacional em 2026

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Últimas Notícias

  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
  • GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
    GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
  • Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro
    Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro

Opinião

  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal