A Comissão Europeia adotou uma nova Estratégia Industrial Marítima e a Estratégia dos Portos da União Europeia, dois instrumentos destinados a reforçar a competitividade e a sustentabilidade do setor marítimo europeu.
De acordo com a instituição europeia, as estratégias têm como objetivo impulsionar “a competitividade, a sustentabilidade, a descarbonização, a segurança e a resiliência no setor do transporte hidroviário da UE”, incidindo particularmente sobre os portos, os transportes por via aquática e a construção naval.
Reforço da indústria naval e do transporte marítimo
A Estratégia Industrial Marítima da União Europeia pretende consolidar a posição da Europa no setor naval e no transporte marítimo, através da definição de medidas destinadas a reforçar a competitividade da indústria.
Segundo a Comissão Europeia, esta estratégia procura “reforçar a indústria naval e o transporte marítimo na Europa” e inclui iniciativas para preservar a liderança europeia na construção naval de alta tecnologia e nas tecnologias marítimas avançadas.
O documento prevê igualmente ações para apoiar o desenvolvimento de um transporte marítimo de elevada qualidade, ao mesmo tempo que promove condições de concorrência equitativas a nível internacional.
Portos vistos como pontos estratégicos para comércio e energia
A Estratégia dos Portos da União Europeia destaca o papel central destas infraestruturas no funcionamento da economia europeia.
De acordo com a Comissão Europeia, os portos são “pontos de acesso vitais do comércio, da logística, da energia e da mobilidade militar”, assumindo-se como elementos essenciais para a conectividade e para a segurança do espaço europeu.
A estratégia pretende promover condições de concorrência equitativas, maior clareza regulamentar e segurança do investimento, com o objetivo de reforçar a competitividade a longo prazo dos portos europeus.
As medidas abrangem grandes polos portuários, portos de pequena e média dimensão, ilhas e regiões ultraperiféricas, garantindo uma abordagem integrada ao desenvolvimento do setor marítimo na União Europeia.
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