Portugal e Espanha registaram, em 2023, a maior percentagem de Pobreza Energética na União Europeia (20,8%), de acordo com o relatório sobre o estado da União da Energia, divulgado pela Comissão Europeia a 11 de setembro de 2024,.
“O combate à pobreza energética e a proteção dos cidadãos economicamente mais vulneráveis têm vindo a assumir um papel de relevo nas políticas de energia e do clima, tanto a nível nacional como europeu. O acesso à energia constitui-se como um pilar fundamental do desenvolvimento sustentável, pelo seu impacto em múltiplas dimensões como a pobreza, a desigualdade, as alterações climáticas, a segurança alimentar, a saúde e a educação. Em simultâneo, a descarbonização e a eficiência dos consumos energéticos são essenciais para o cumprimento das exigentes metas climáticas assumidas por Portugal e pela União Europeia”, pode ler-se no artigo “Políticas de combate à pobreza energética em Portugal”, da autoria de Ana Fontoura Gouveia e Sónia Félix, do Banco de Portugal.
“A necessidade de acelerar a transição energética em curso, à escala global, exige um quadro robusto de medidas dirigidas aos cidadãos em situação de pobreza energética, que assegure uma transição justa”, defendem as autoras
Neste contexto, o Programa Regional Algarve 2030 lançou um aviso de candidatura (ALGARVE-2024-55) para a promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa nas Instituições Particulares de Solidariedade Social. Com uma dotação de 2.000.000€, esta iniciativa visa reduzir a intensidade energética e aumentar a eficiência, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
A Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023 -2050 (ELPPE),, aprovada pela RCM n.º 11/2024, de 8 de janeiro, tem como principal missão erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050, protegendo os consumidores vulneráveis e integrando-os de forma ativa na transição energética e climática, que se pretende justa, democrática e coesa.
Toda a informação e detalhes do aviso podem ser consultados aqui.
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