O Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030 reuniu-se no passado dia 25 de fevereiro, na Antiga Lota de Portimão, para analisar o progresso do programa e definir estratégias para a otimização da execução dos fundos europeus na região.
Na 6.ª reunião do comité, foram discutidos temas fundamentais, como o cumprimento da regra n+2 com a execução de 2025, a revisão intercalar e a proposta de segunda reprogramação do programa, que será submetida até ao final de março.
Durante a sessão, José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, sublinhou a importância do acompanhamento feito pela Comissão Europeia, destacando que “esta reunião decorre num momento em que todos os esforços estão concentrados em acelerar a execução do PT2030”.
Com o objetivo de otimizar a aplicação dos fundos disponíveis, a grande meta estabelecida para a região é atingir a execução de 100 milhões de euros até novembro de 2025.
“Este é o objetivo de execução para 2025 – um ano antes do limite do PRR – e é a missão de todos os que defendem a importância da política de coesão e das entidades que estão em volta desta mesa”, acrescentou José Apolinário.
Para alcançar esta meta, foi definido um planeamento por tipologia de beneficiários e objetivos, sendo este um compromisso que a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 pretende consolidar com todas as entidades envolvidas.
De acordo com o modelo de governação para o período 2021-2027, cabe ao Comité de Acompanhamento avaliar as questões que impactam o progresso do programa, formulando recomendações para melhorar a sua eficácia e eficiência.
A reunião contou com a presença de cerca de 60 representantes de entidades nacionais e regionais, municípios e freguesias, além de elementos da DG REGIO e DG EMPREGO da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, responsável pela coordenação técnica dos Fundos Europeus em Portugal.
O local escolhido para a reunião, a Antiga Lota de Portimão, é um exemplo de requalificação financiada por fundos europeus. Construída em 1916, funcionou como lota entre os anos 1950 e 1980.
A sua reabilitação, concluída ao abrigo do quadro comunitário anterior, representou um investimento de 510.261,23 euros, com 60% de financiamento FEDER. Atualmente, o espaço foi reconvertido num centro multiusos, com áreas dedicadas à cultura, coworking e promoção do território de Portimão e da região.
A reunião do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030 reforça o compromisso da região com a execução eficaz dos fundos europeus, garantindo um desenvolvimento sustentável e equilibrado para os próximos anos.
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