Ao analisar o processo de integração europeia, é frequentemente salientado o papel dos atores governamentais, políticos e estadistas que compreenderam que a reconstrução da Europa após a devastação da Segunda Guerra Mundial só seria possível através da partilha das competências soberanas dos Estados.
Além de empreender a reconstrução física das cidades e do campo da Europa, era necessário superar o rancor entre os povos e enfrentar a reconstrução moral das sociedades, prejudicadas pelas misérias provocadas pelas guerras. Foi por isso que os líderes nacionais – Churchill, Schuman, Monet, De Gasperi, Spaak, Adenauer – apreciaram desde o início a necessidade de contar com as organizações da sociedade civil que há décadas defendiam a unidade da Europa.
O sinal de partida foi dado por Winston Churchill em 1946, no famoso discurso na Universidade de Zurique, onde propôs como solução: “reparar o tecido europeu, tanto quanto possível, e dotá-lo de uma estrutura sob a qual seja possível viver em paz, segurança e liberdade. Temos de construir uma espécie de Estados Unidos da Europa. Só assim as centenas de milhões de trabalhadores poderão recuperar a alegria e a esperança que fazem a vida valer a pena.”
A partir daí, os líderes europeus não só promoveram a unidade da Europa em chancelarias e salões oficiais, como também deram visibilidade a pequenos, dispersos, entusiastas, mas também muitas vezes desconfiados uns dos outros.
Em julho de 1947, foi criado em Paris um Comité de Ligação dos Movimentos de Unidade da Europa. Era constituída pela Liga Independente para a Cooperação Europeia, liderada pelo antigo Primeiro-Ministro belga Paul van Zeeland, pela União dos Federalistas Europeus, liderada pelo holandês Henri Brugmans, e pelo Movimento para uma Europa Unida, liderado pelo próprio Churchill. O objetivo era coordenar estas iniciativas, mas cada uma mantendo a sua independência. Não foi fácil ultrapassar diferenças ideológicas e pessoais e, por estas razões, o mais socialista – o Movimento para os Estados Socialistas Unidos da Europa – e o mais conservador – a União Parlamentar Europeia liderada pelo Conde Coudenhove-Kalergi – ficaram de fora desta comissão o mais socialista – o Movimento dos Estados Socialistas Unidos da Europa – e o mais conservador – a União Parlamentar Europeia liderada pelo Conde Coudenhove-Kalergi.
No entanto, a fim de melhorar a coordenação dos movimentos pró-europeus, em 1947 foi tomada a decisão de substituir este Comité de Ligação por um Comité Internacional dos Movimentos para a Unidade da Europa, presidido pelo deputado britânico Duncan Sandys, genro de Churchill. O secretário foi o polaco Joseph Retinger, cofundador do Comité de Ligação em 1946. A sede foi estabelecida em Londres, mas mantendo um escritório em Paris.
A principal missão do Comité Internacional dos Movimentos Europeus era orquestrar e amplificar uma campanha pública de apoio à unidade da Europa, que culminaria com a organização de um congresso das sociedades europeias em 1948.
O Comité funcionava de forma independente dos governos e autoridades nacionais, ultrapassando as divisões políticas. A ideia era envolver grandes figuras para encarnar o ideal da unidade da Europa. Os objetivos do congresso eram ambiciosos: era demonstrar que em todos os países livres da Europa existia uma fação da opinião pública que defendia
O Movimento Europeu em Espanha
O Movimento Europeu Espanhol nasceu no exílio, pela mão de políticos antifranquistas que não queriam que o seu país ficasse à margem do nascente processo de unidade europeia.
Assim, nos meses que se seguiram ao Congresso de Haia, e sob os auspícios do já referido Salvador de Madariaga, trocou-se correspondência e várias correntes da oposição reuniram-se: republicanos catalães, nacionalistas bascos, socialistas, membros da União Republicana Espanhola. Em fevereiro de 1949, reuniram-se na Avenue Marceau, em Paris, então sede do governo basco no exílio, e fundaram o Conselho Federal Espanhol do Movimento Europeu. Com ele nasceu um instrumento de coordenação e cooperação da oposição democrática no exílio.
A ligação necessária com a oposição a Franco que mal operava no interior de Espanha teve lugar precisamente no IV Congresso do Movimento Europeu Internacional, realizado em Munique, em 1962. Reuniu quase 120 espanhóis contrários ao franquismo, vindos tanto do exílio como do chamado “exílio interno”, ou seja, aqueles que tinham permanecido em Espanha mas se opunham à ditadura franquista.
Teve a importância transcendental de ser o primeiro encontro entre os opositores do regime franquista, precisamente quando este tentou, sem sucesso, conseguir que a Espanha aderisse às Comunidades Europeias. O regime apelidou esta reunião de “Conspiração de Munique” e condenou muitos dos participantes ao exílio ou confinamento, que foram privados dos seus cargos nas universidades ou no serviço público. Mas esta ocasião é recordada sobretudo por ter sido a primeira união entre as duas correntes de antifranquismo isoladas uma da outra, e que a partir daí começou a ser coordenado, sob a égide dos partidos políticos dos Estados democráticos europeus que assim apoiaram a transição de Espanha para a democracia.
Nos primeiros meses após o fim da ditadura, assim que a Lei das Associações foi aprovada, o Conselho Federal Espanhol do Movimento Europeu foi formalmente constituído como uma entidade associativa na Espanha. Foi um ator fundamental na preparação da adesão ao Conselho da Europa em 1977 e às Comunidades Europeias em 1986, e hoje continua a ser a organização da sociedade civil que reúne europeístas espanhóis, facilitando assim a participação dos cidadãos nos debates europeus.
O Conselho Federal é apoiado pelos conselhos territoriais, que existem em praticamente todas as comunidades autónomas espanholas, e reunimo-nos pelo menos duas vezes por ano.
O Conselho da Andaluzia e os conselhos regionais
Como vimos, tanto no País Basco como na Catalunha o Movimento Europeu estava organizado desde 1949, uma vez que os governos autónomos republicanos no exílio tinham sido fundadores do Conselho Federal espanhol. Foi nos últimos anos do processo de negociação para a adesão de Espanha, quando as instituições da Comunidade Autónoma da Andaluzia já estavam plenamente operacionais, que surgiu na nossa terra a iniciativa de ter um Conselho Andaluz do Movimento Europeu.
Patrocinado pelo senador e notário Antonio Ojeda Escobar, foi fundado em Sevilha em 1986, ligando-se ao Parlamento da Andaluzia. Nas primeiras décadas, a presidência do Movimento Europeu na Andaluzia foi conferida ao presidente do Parlamento andaluz. Faziam parte do seu conselho eurodeputados andaluzes, conselheiros da Junta da Andaluzia e personalidades do mundo académico, dos meios de comunicação social e dos governos locais.
O fruto mais visível dos primeiros dias foi o prémio Blanco White, que foi atribuído a cada 9 de maio pelo Conselho da Andaluzia na sede do Parlamento da Andaluzia. Assim, os lembrados professores de Direito Internacional Alejandro Rodríguez Carrión, da Universidade de Málaga e Juan Antonio Carrillo Salcedo, da Universidade de Sevilha, receberam o prêmio, entre outros.
Embora as atividades do CMEA tenham diminuído na década de 2010, em 2017 recebeu um novo impulso na sequência das comemorações, em Roma, do 60.º aniversário da União Europeia. Assim, atualizámos os estatutos e restabelecemos a ligação com a Junta da Andaluzia através de um Protocolo de Colaboração assinado em janeiro de 2023. Mantemos uma relação constante com o Secretariado-Geral da Ação Externa da Junta da Andaluzia e temos coordenadores em todas as províncias andaluzas.
Uma das atividades de que mais nos orgulhamos é a celebração do encontro com jovens da Andaluzia, Algarve e Alentejo, que organizamos desde 2022 em colaboração com centros Europe Direct nas três regiões. Começámos estes encontros em La Rábida e Castro Marim, a segunda edição teve lugar em Vilaviçosa e no ano passado 2024 em Sevilha.
Esperamos que na próxima reunião possamos celebrar o 40.º aniversário da assinatura dos tratados de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia, em junho de 1985, e que esta seja uma ocasião para fortalecer os laços entre os europeístas da nossa querida Península Ibérica.
José Saramago imaginou, na sua obra “A Jangada de Pedra”, uma união entre Espanha e Portugal separada do continente europeu. Permitam-me discordar humildemente do meu admirado prémio Nobel, tão querido na Andaluzia, e apostar que as nossas regiões e os nossos países continuarão a defender juntos, com os demais membros da casa comum europeia, este projeto baseado em valores democráticos partilhados.
Sobre Isabel Jiménez Heras
Nacida en Sevilla en 1969. Es procuradora de los tribunales y profesora asociada de Derecho Internacional Público en la Universidad de Sevilla, especializada en Derecho de la Unión Europea.
Desde 2018 forma parte de la Junta Directiva del Consejo Andaluz del Movimiento Europeo, y participa en la organización de los encuentros de jóvenes de Alentejo-Algarve-Andalucía.
Nascida em Sevilha em 1969. É procuradora dos tribunais e professora associada de Direito Internacional Público na Universidade de Sevilha, especializada em Direito da União Europeia.
Desde 2018, integra a Direção do Conselho Andaluz do Movimento Europeu e participa na organização dos encontros de jovens do Alentejo-Algarve-Andaluzia.
(No âmbito do III Encontro Transfronteiriço Jovens AAA, 15 e 16 novembro 2024, Sevilha)
El Movimiento Europeo: El Congreso de La Haya y el Movimiento Europeo Internacional | Por Isabel Jiménez Heras
Al analizar el proceso de integración europea suele destacarse el papel de los actores gubernamentales, de los políticos y estadistas que comprendieron que la reconstrucción de Europa tras la devastación de la Segunda Guerra mundial sólo sería posible poniendo en común las competencias soberanas de los Estados.
Además de los emprender la reconstrucción física de las ciudades y los campos de Europa, era necesario superar el rencor entre los pueblos y abordar la reconstrucción moral de las sociedades, dañadas por las miserias que traen las guerras. Por ello, los líderes nacionales – – Churchill, Schuman, Monet, De Gasperi, Spaak, Adenauer –apreciaron desde el principio la necesidad de contar con las organizaciones de la sociedad civil que venían abogando desde hacía décadas por la unidad de Europa.
El pistoletazo de salida lo dio Winston Churchill en 1946 en el célebre discurso de la Universidad de Zurich, donde proponía como solución: “reparar el tejido europeo, tanto como sea posible, y dotarle de una estructura bajo la cual sea posible vivir con paz, seguridad y libertad. Debemos construir una especie de Estados Unidos de Europa. Sólo así los cientos de millones de trabajadores podrán recuperar la alegría y la esperanza que hacen que la vida merezca la pena”
A partir de ahí los líderes europeos no sólo promovieron la unidad de Europa en las cancillerías y salones oficiales, sino que también dieron visibilidad a las organizaciones europeístas pequeñas, dispersas, entusiastas, pero también a menudo recelosas unas de otras.
En julio de 1947 se estableció en París un Comité de Enlace de los Movimientos por la Unidad de Europa. Estaba formado por la Liga Independiente por la Cooperación Europea liderada por el antiguo primer ministro belga, Paul van Zeeland, la Unión de Federalistas Europeos del neerlandés Henri Brugmans y el Movimiento por la Europa Unida liderado por el propio Churchill. El objetivo era coordinar estas iniciativas, pero manteniendo cada una su independencia. No fue fácil superar las diferencias ideológicas y personales, y por estos motivos quedaron fuera de este Comité los más socialistas – el Movimiento para los Estados Unidos Socialista de Europa – y los más conservadores – la Unión Parlamentaria Europea liderada por el conde Coudenhove-Kalergi.
No obstante, para mejorar la coordinación de los movimientos europeístas, en 1947 se tomó la decisión de sustituir a este Comité de Enlace por un Comité Internacional de los Movimientos por la Unidad de Europa, presidido por el parlamentario británico Duncan Sandys, yerno de Churchill. El secretario era el polaco Joseph Retinger, cofundador del Comité de Enlace en 1946. La sede se estableció en Londres, pero manteniendo una oficina en París.
La misión principal del Comité Internacional de los Movimientos Europeos fue orquestar y amplificar una campaña pública en apoyo de la unidad de Europa, que tendría su culminación en la organización de un congreso de las sociedades europeístas para el año 1948.
El Comité funcionó con independencia de los gobiernos y las autoridades nacionales, superando las divisiones políticas. La idea era comprometer a grandes figuras para que encarnasen el ideal de la unidad de Europa. Los objetivos del congreso eran ambiciosos: se trataba de demostrar que en todos los países libres de Europa existía una facción de la opinión pública que abogaba por la unidad. Sería además la ocasión para debatir las dificultades con las que se enfrentaba la iniciativa y para proponer soluciones prácticas a los gobiernos.
El exministro neerlandés de economía Pieter A. Kerstens ofreció que el Congreso se celebrase en La Haya, en homenaje a la iniciativa pionera de los países del Benelux. El apoyo de la sociedad neerlandesa fue tal que el Comité Organizador recaudó los fondos necesarios para que los asistentes únicamente tuvieran que sufragar los gastos de desplazamiento. Con la escasez de plazas hoteleras, hubo incluso delegaciones que fueron acogidas en domicilios particulares.
Entre los delegados había miembros de los gobiernos y los parlamentos nacionales, pero también industriales, sindicalistas, líderes religiosos, académicos, periodistas. En cada país se formó un comité nacional con facultades decisorias, para evitar que fueran los gobiernos los que designasen a los delegados, de forma que cada delegación fuera plural y representativa. Fue necesario recabar las autorizaciones de las potencias ocupantes para que asistieran los delegados de Alemania Occidental. España y los países de Europa Central y Oriental fueron representados por miembros de las comunidades de exiliados, destacando la figura del escritor y diplomático español Salvador de Madariaga. En cambio, el gobierno de Portugal era abiertamente hostil a toda idea de integración europea, y no hubo ningún representante del país luso en La Haya, ni del Novo Estado portugués ni de la oposición o el exilio.
Salvador de Madariaga presidió la comisión de Cultura del Congreso. Las otras dos comisiones, Política y Asuntos Sociales y Económicos, fueron presididas respectivamente por los anteriores presidentes de gobierno de Francia, Paul Ramadier y de Bélgica, Paul van Zeeland.
El Congreso se celebró finalmente entre los días 7 y 10 de mayo de 1948, con la presencia de unos 800 delegados y con la cobertura de unos 250 periodistas.
Tres son los frutos más evidentes del Congreso de La Haya. Primeramente, la fundación del Movimiento Europeo Internacional, que aglutina desde entonces a los activistas que propugnan la unidad de Europa, al que seguidamente nos referiremos. Pero también son hijas del Congreso las dos organizaciones internacionales europeas de referencia: la primera de ellas es el Consejo de Europa, fundado en 1949 mediante el Estatuto de Londres, con sede en Estrasburgo, que vela por la Democracia, el Estado de Derecho y la promoción de los Derechos Fundamentales; la segunda es la Unión Europea, continuadora de la Comunidad Económica del Carbón y el Acero que se fundó en 1951 tras la histórica declaración del Ministro de Asuntos Exteriores francés Robert Schuman.
El Movimiento Europeo Internacional, por tanto, cristaliza y se institucionaliza tras el Congreso de La Haya, y van organizándose a partir de ahí las diversas secciones nacionales. El MEI reúne la sociedad civil europea: patronales, sindicatos, ONGs, partidos políticos, académicos, gobiernos locales, parlamentos nacionales. Constituye una plataforma de organizaciones que fomenta la participación de los ciudadanos, debate sobre temas europeos e influye en quienes toman las decisiones, tanto en las instancias nacionales como las internacionales.
En la actualidad hay 39 secciones nacionales. Ha sido presidido por importantes políticos tanto democristianos como socialdemócratas, como el belga Paul-Henri Spaak (1950-1955), el francés Robert Schuman (1955-1961), el alemán Walter Hallstein (1968-1974), el español Enrique Barón Crespo (1987-1989), el francés Valery Giscard d’Estaign (1989-1997) o el portugués Mário Soares (1997-1999)
El Movimiento Europeo en España
El Movimiento Europeo español nació en el exilio, de la mano de políticos antifranquistas que no deseaban que su país estuviera al margen del naciente proceso de unidad europea.
Así, en los meses que siguieron al Congreso de La Haya, y auspiciados por el citado Salvador de Madariaga, se cruzan correspondencia y se reúnen diversas corrientes de la oposición: republicanos catalanes, nacionalistas vascos, socialistas, miembros de la Unión Republicana española. En febrero de 1949 se citaron en la Avenue Marceau de París, sede entonces del gobierno vasco en el exilio, y fundaron el Consejo Federal Español del Movimiento Europeo. Con él nace un instrumento de coordinación y cooperación de la oposición democrática en el exilio.
La necesaria conexión con la oposición a Franco que a duras penas operaba en el interior de España tuvo lugar precisamente en el IV Congreso del Movimiento Europeo Internacional celebrado en Munich en 1962. En él se reunieron casi 120 españoles opositores al franquismo, provenientes tanto del exilio como del llamado “exilio interior” es decir, aquellos que habían permanecido en España pero eran contrarios a la dictadura franquista.
Tuvo la importancia trascendental de ser el primer encuentro entre los opositores al régimen de Franco, precisamente cuando éste pretendía sin éxito que España se adhiriese a las Comunidades Europeas. El régimen apodó a esta reunión el “Contubernio de Munich”, y condenó al exilio o al confinamiento a muchos de los participantes, que fueron privados de sus puestos en las universidades o la función pública. Pero esta ocasión es recordada sobre todo por haber sido la primera unión entre las dos corrientes del antifranquismo que habían estado aisladas entre sí, y que a partir de entonces comenzaron a coordinarse, bajo el paraguas de los partidos políticos de los estados democráticos europeos que apoyaban así la transición de España a la democracia.
En los primeros meses tras la finalización de la dictadura, nada más aprobarse la Ley de Asociaciones, se constituyó formalmente el Consejo Federal Español del Movimiento Europeo como entidad asociativa en España. Fue un actor fundamental en la preparación de la adhesión al Consejo de Europa, en 1977, y a las Comunidades Europeas, en 1986, y en la actualidad sigue siendo la organización de la sociedad civil que aglutina a los europeístas españoles, facilitando así la participación de los ciudadanos en los debates europeos.
El Consejo Federal se apoya en los consejos territoriales, existentes en prácticamente todas las comunidades autónomas españolas, y nos reunimos al menos dos veces cada año.
El Consejo Andaluz y los consejos autonómicos
Como hemos visto, tanto en el País Vasco como en Cataluña estaba organizado el Movimiento Europeo desde 1949, ya que los gobiernos autonómicos republicanos en el exilio habían sido fundadores del Consejo Federal Español. Fue en los últimos años del proceso negociador de la adhesión de España, cuando ya estaban plenamente operativas las instituciones de la Comunidad Autónoma de Andalucía, cuando surgió en nuestra tierra la iniciativa de contar con un Consejo Andaluz del Movimiento Europeo.
Auspiciado por el senador y notario Antonio Ojeda Escobar, fue fundado en Sevilla en 1986, vinculándose al Parlamento de Andalucía. En las primeras décadas, la presidencia del Movimiento Europeo en Andalucía se confería al presidente del Parlamento Andaluz. Formaban parte de su consejo los eurodiputados andaluces, consejeros de la Junta de Andalucía y personalidades de la Academia, los medios de comunicación o los gobiernos locales.
El fruto más visible de los primeros tiempos fue el premio Blanco White, que cada 9 de mayo concedía el Consejo Andaluz en la sede del Parlamento de Andalucía. Así, recibieron el galardón, entre otros, los recordados profesores de Derecho Internacional Alejandro Rodríguez Carrión, de la Universidad de Málaga y Juan Antonio Carrillo Salcedo, de la Universidad de Sevilla.
Si bien las actividades del CAME decayeron en la década de 2010, en 2017 recibió un nuevo impulso a raíz de las celebraciones en Roma del 60 aniversario de la Unión Europea. Así, hemos actualizado los estatutos sociales y hemos re-establecido la vinculación con la Junta de Andalucía a través de un Protocolo de Colaboración firmado en enero de 2023. Mantenemos una relación constante con la Secretaría General de Acción Exterior de la Junta de Andalucía y tenemos coordinadores en todas las provincias andaluzas.
Una de las actividades que más nos enorgullece es la celebración del encuentro con jóvenes de Andalucía, Algarve y Alentejo, que venimos organizando desde 2022 en colaboración con centros Europe Direct de las tres regiones. Iniciamos estos encuentros en La Rábida y Castro Marim, la segunda edición tuvo lugar en Vilaviçosa y este pasado año 2024 en Sevilla.
Esperamos que en la próxima reunión celebremos el 40 aniversario de la firma de los tratados de adhesión de Portugal y España a la Unión Europea, en junio de 1985, y que sea la ocasión de estrechar lazos entre los europeístas de nuestra querida península ibérica.
José Saramago ficcionó en su novela “La Balsa de Piedra – A Jangada de Pedra”, una unión de España y Portugal desgajada del continente europeo. Permítanme discrepar humildemente de mi admirado premio Nobel, tan querido en Andalucía, y apostar por que nuestras regiones, nuestros países, sigamos defendiendo juntos, con los demás miembros de la casa común de Europa, este proyecto de valores democráticos compartidos.
Biografía de Isabel Jiménez Heras
Nacida en Sevilla en 1969. Es procuradora de los tribunales y profesora asociada de Derecho Internacional Público en la Universidad de Sevilla, especializada en Derecho de la Unión Europea.
Desde 2018 forma parte de la Junta Directiva del Consejo Andaluz del Movimiento Europeo, y participa en la organización de los encuentros de jóvenes de Alentejo-Algarve-Andalucía.
(En el marco del III Encuentro Transfronterizo Jóvenes AAA, 15 y 16 de noviembre de 2024, Sevilla)
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