Viajar de avião dentro da União Europeia (UE) vai tornar-se mais simples para os passageiros que não abdicam de levar consigo uma mala e uma mochila. A partir de agora, duas peças de bagagem poderão ser transportadas gratuitamente na cabine: uma pequena revolução nas regras do transporte aéreo europeu, anunciada esta semana pela associação Airlines for Europe (A4E).
A decisão surge no seguimento de uma deliberação dos ministros dos Transportes da UE, tomada no início de junho, que obriga todas as companhias a permitir a entrada a bordo de uma mala de mão e de um saco pessoal sem custos adicionais.
Regras revistas após mais de uma década
De acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça da UE, que sustentou esta posição política, o transporte de bagagem de mão deve ser garantido sem tarifas extra, desde que sejam respeitados os limites considerados razoáveis em termos de segurança, peso e dimensões. A jurisprudência, agora reforçada, já era exigida por associações de consumidores há vários anos.
Explica a A4E que esta política será adotada por todas as companhias que integram a associação, o que inclui várias operadoras de bandeira e companhias low cost com forte presença em território nacional.
O que passa a ser permitido levar consigo
Segundo as novas regras, os passageiros passam a ter direito a transportar gratuitamente duas peças de bagagem: uma mala de mão com um máximo de 100 centímetros lineares (por exemplo, 55x40x20 cm) e até sete quilos; e um item pessoal de dimensões reduzidas (até 40x30x15 cm), que deverá ser colocado debaixo do assento à frente do passageiro.
Num comunicado recente, a A4E sublinha que a medida visa “harmonizar a experiência dos passageiros e reforçar a confiança no transporte aéreo europeu”.
TAP, Ryanair e easyJet entre as que já aplicam a norma
Companhias como a TAP, Ryanair ou easyJet já começaram a aplicar estas mudanças. Segundo escreve o Notícias ao Minuto, estas transportadoras confirmaram publicamente o alinhamento com a nova política europeia, assegurando que os passageiros poderão beneficiar das novas regras já a partir de julho.
A alteração foi bem recebida por entidades de defesa do consumidor, que veem nela uma forma de combater tarifas escondidas e garantir maior clareza nos serviços prestados.
Fim das sobretaxas ocultas?
Durante anos, o transporte de bagagem de mão foi utilizado como ferramenta para segmentar tarifas e gerar receitas adicionais, mesmo em voos curtos. O Tribunal de Justiça da UE considera agora que essa prática viola os princípios de transparência e os direitos dos consumidores.
A nova orientação visa pôr fim a essas estratégias e obrigar as transportadoras a clarificar, de forma explícita, o que está ou não incluído nas tarifas base. Qualquer cobrança adicional deverá aplicar-se apenas a volumes fora dos limites definidos.
Regras aplicam-se a todos os voos da UE
As novas normas abrangem todos os voos com origem ou destino em aeroportos da União Europeia, independentemente da nacionalidade da companhia aérea. Isto inclui, por exemplo, voos operados por transportadoras de fora da UE que façam escalas ou rotas dentro do espaço comunitário.
O portal europeu Euractiv lembra que esta harmonização era reivindicada por vários países europeus, que criticavam a diversidade de critérios entre companhias como fonte recorrente de queixas dos consumidores.
Impacto real para quem viaja com frequência
Para quem viaja regularmente, sobretudo em escapadelas de fim de semana ou viagens de trabalho, a decisão representa uma poupança significativa. Evita-se o pagamento extra por bagagem que, até aqui, era frequentemente cobrado de forma quase automática nas tarifas mais económicas.
Especialistas do setor alertam, no entanto, que a nova política poderá exigir maior organização no embarque, devido ao aumento do volume transportado em cabine. Um desafio logístico que as companhias terão de gerir sem penalizar os passageiros.
Verificar sempre antes de embarcar
Apesar da decisão já estar em vigor, os viajantes são aconselhados a confirmar junto da companhia aérea se a política de bagagem atualizada já está refletida no processo de check-in e na documentação associada ao voo. Em alguns casos, a transição poderá ainda não estar concluída.
Ainda assim, tudo indica que a tendência veio para ficar: levar uma mala e uma mochila consigo, sem pagar mais por isso, passou a ser o novo normal nas viagens dentro da União Europeia.
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