A União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira formalmente a proibição das importações de gás proveniente da Rússia, medida que será aplicada de forma gradual até 2027 e que prevê sanções para os Estados-membros e entidades que não cumpram as novas regras.
A decisão foi tomada pelo Conselho da UE, com votos contra da Hungria e da República Checa e a abstenção da Bulgária, determinando que as importações de gás canalizado russo serão progressivamente reduzidas até à sua total eliminação no início de 2027, enquanto o gás natural liquefeito (GNL) ficará proibido a partir do outono desse ano.
A proibição começará a ser aplicada dentro de seis semanas e inclui um período de transição para os contratos atualmente em vigor, após o qual os 27 Estados-membros terão de verificar a origem do gás que importam.
Segundo um comunicado do Conselho, o incumprimento das novas regras pode resultar em sanções máximas de, pelo menos, 2,5 milhões de euros para pessoas singulares e, pelo menos, 40 milhões de euros para empresas, ou seja, pelo menos 3,5% do volume de negócios anual total da empresa a nível mundial, ou 300% do volume de negócios estimado da transação.
Planos nacionais para diversificação energética
Até 01 de março de 2026, os países da UE devem preparar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar potenciais desafios na substituição do gás russo.
Para tal, as empresas serão obrigadas a notificar as autoridades e a Comissão Europeia sobre quaisquer contratos de gás russo ainda em vigor.
Os Estados-membros que ainda importam petróleo russo também terão de apresentar planos de diversificação, uma vez que o executivo comunitário planeia apresentar uma proposta semelhante visando o petróleo.
Na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e da utilização da energia como arma, os líderes da UE acordaram, na Declaração de Versalhes de março de 2022, eliminar gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis russos o mais rapidamente possível. Consequentemente, as importações de gás e petróleo da Rússia para a UE diminuíram significativamente nos últimos anos.
No entanto, segundo dados de Bruxelas, embora as importações de petróleo tenham caído para menos de 3% em 2025, em resultado do atual regime de sanções, o gás russo ainda representaram cerca de 13% das importações do bloco em 2025, num valor superior a 15 mil milhões de euros por ano.
