A partir de abril de 2025, os cidadãos portugueses que desejem viajar para o Reino Unido terão de obter uma autorização prévia e pagar uma taxa. A medida já está em vigor e promete gerar contestação entre os viajantes frequentes.
Nova exigência para entrar no Reino Unido
Com a nova medida, que entra em vigor a 2 de abril, qualquer cidadão da União Europeia, incluindo os portugueses, precisa de solicitar uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) para entrar no Reino Unido. O pedido pode ser feito online ou através de uma aplicação disponível para dispositivos móveis.
Para obter esta autorização, é necessário fornecer dados pessoais e biométricos, além de pagar uma taxa. O custo inicial é de 10 libras (cerca de 12 euros), mas a partir de 9 de abril sobe para 16 libras (aproximadamente 19 euros).
A ETA é válida por dois anos e permite múltiplas entradas no país, desde que nenhuma estadia ultrapasse os seis meses. Se o passaporte for alterado, será necessário submeter um novo pedido.
Tempo de processamento e possíveis atrasos
O governo britânico recomenda que os viajantes façam o pedido da ETA com antecedência, já que a aprovação pode demorar até três dias úteis. No entanto, em alguns casos, o tempo de espera pode ser superior.
Mesmo que a autorização seja concedida, a entrada no Reino Unido não é garantida. As autoridades fronteiriças podem impedir o acesso caso considerem que o viajante representa algum risco, nomeadamente devido a antecedentes criminais.
Autorização também obrigatória para crianças
A exigência aplica-se a todos os viajantes, incluindo bebés e crianças, o que tem gerado críticas entre famílias que planeiam visitar o país. O custo adicional e o processo burocrático tornam as viagens mais dispendiosas e menos acessíveis.
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Atenção a fraudes e cobranças excessivas
O governo britânico alerta que a ETA deve ser solicitada apenas através dos canais oficiais, pois há empresas e sites que oferecem o serviço por preços muito superiores. Em alguns casos, os valores cobrados chegam a ser dez vezes mais elevados do que o montante real.
Para evitar gastos desnecessários, os viajantes devem garantir que utilizam apenas os meios oficiais para efetuar o pedido.
Quem não precisa de uma ETA?
Nem todos os viajantes estão sujeitos a esta exigência. Ficam isentos:
- Pessoas que possuam um visto para o Reino Unido;
- Quem tem permissão para residir, estudar ou trabalhar no país;
- Passageiros em trânsito que não precisem de passar pelo controlo fronteiriço;
- Cidadãos britânicos e irlandeses;
- Quem tem um passaporte de territórios ultramarinos britânicos;
- Residentes na Irlanda que viajem diretamente a partir da Irlanda, Guernsey, Jersey ou Ilha de Man.
Reino Unido segue modelo de outros países
Tal como refere o EconoTimes, o sistema ETA foi inspirado em processos já existentes em países como os Estados Unidos, Canadá e Austrália. A União Europeia pretende introduzir um mecanismo semelhante, denominado ETIAS, mas ainda não há data definida para a sua implementação.
A exigência da ETA adiciona mais burocracia e custos às viagens para o Reino Unido, complicando a mobilidade dos cidadãos europeus. Para os portugueses, que anteriormente podiam viajar sem entraves, esta é mais uma consequência direta do Brexit.
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