As multas de trânsito são fixas, independentemente da condição financeira do infrator, em muitos países. No entanto, algumas nações optam por um sistema diferente, ajustando os valores às possibilidades económicas do condutor. Este modelo garante que as penalizações sejam efetivamente dissuasoras para todos, independentemente do rendimento.
Na Suíça, um condutor foi recentemente condenado a pagar uma multa recorde, devido a uma infração considerada perigosa. O automobilista em questão seguia na autoestrada demasiado próximo do veículo da frente, um comportamento que as autoridades classificam como um risco para a segurança rodoviária.
O incidente foi captado pelas câmaras de vigilância e levou à aplicação de uma coima de valor impressionante. Em vez de uma quantia fixa, as autoridades suíças calcularam a penalização com base nos rendimentos do condutor. Este sistema, conhecido como “multas proporcionais”, tem sido uma estratégia eficaz para garantir que os condutores mais abastados não encaram as multas apenas como um pequeno inconveniente financeiro.
Segundo o Observador, neste caso específico, a multa diária fixada foi de 1970 francos suíços, aplicada durante um período de 50 dias. No total, o montante atingiu os 98.500 francos suíços, o equivalente a cerca de 104.500 euros. Esta quantia foi determinada tendo em conta que o infrator tinha um rendimento anual de 1,5 milhões de francos suíços, aproximadamente 1,7 milhões de euros.
Inconformado com a decisão, o condutor recorreu ao tribunal, tentando reduzir o valor da multa. No entanto, o juiz manteve a penalização inicial, reforçando a necessidade de sancionar de forma justa e proporcional os incumpridores das regras rodoviárias.
Além da multa, o recurso judicial trouxe ainda mais custos para o infrator. O tribunal determinou que este teria de pagar 13.000 francos suíços adicionais em custas judiciais, elevando o montante total para cerca de 118.000 euros.
A política rodoviária da Suiça
A decisão pode parecer severa, mas é um reflexo da política de segurança rodoviária suíça. As autoridades do país defendem que a imposição de coimas elevadas a condutores com maior poder económico é uma medida eficaz para evitar comportamentos de risco.
A Suíça é amplamente reconhecida como um dos países mais seguros da Europa no que toca à circulação automóvel. A aplicação rigorosa das leis de trânsito e a adoção de multas proporcionais têm sido fatores determinantes para reduzir a sinistralidade rodoviária.
Os números confirmam essa tendência positiva. Em 2007, registaram-se 384 mortes em acidentes rodoviários no país. Com a implementação de medidas mais rigorosas, esse número caiu para 227 em 2020, uma redução significativa.
A abordagem suíça inspira outros países a repensarem as suas políticas de trânsito. Em algumas nações europeias, já se discute a possibilidade de introduzir multas ajustadas ao rendimento, de forma a garantir maior equidade nas penalizações.
Os defensores deste modelo argumentam que, para um condutor com rendimentos elevados, uma multa de valor fixo pode ser insignificante, perdendo o efeito dissuasor. Pelo contrário, uma penalização ajustada ao nível de rendimento assegura que todos sentem o peso da infração.
A aplicação de multas proporcionais não significa, no entanto, que apenas os mais ricos sejam punidos com valores elevados. O objetivo é garantir que qualquer condutor, independentemente da sua condição financeira, tenha uma penalização que realmente sirva de incentivo ao cumprimento das regras.
Para os condutores na Suíça, este caso serve como um lembrete de que não importa o estatuto económico: infringir as regras pode sair caro. No final, a segurança rodoviária depende do cumprimento das normas por todos os automobilistas.
Se esta abordagem continuar a produzir resultados positivos, é provável que outros países sigam o exemplo suíço. Afinal, a segurança nas estradas é uma prioridade global e encontrar formas eficazes de evitar acidentes deve ser uma preocupação comum.
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