Nos últimos 15 anos, o número de pessoas em situação de sem-abrigo na Europa duplicou. De acordo com a Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo, pelo menos 1,3 milhões de pessoas vivem sem teto.
No entanto, este número apenas mostra a parte visível de um problema que decorre de questões estruturais profundas e exige soluções sistémicas, abrangentes e centradas nas pessoas. Quais são, então, as políticas e os desenvolvimentos práticos necessários para um futuro sem sem-abrigo? Como podem estas soluções de construção criar raízes?
Baseando-se na sua experiência direta, Ravi Debisarun, um colega de trabalho na Housing First Jongeren (Leger des Heils/Limor), fornece uma visão crucial: “Ter uma casa é a base de ter uma vida.” Este princípio fundamental sublinha a base sobre a qual qualquer solução eficaz deve ser construída.
Na sequência desta afirmação fundamental, a Eurocities, em colaboração com o Housing First Europe Hub, lançou Let’s Start with a Home, um podcast que mergulha numa das respostas mais promissoras: Housing First (Habitação Primeiro).
Ao longo dos seus episódios, ‘Let’s Start with a Home’ aproxima-nos da voz e experiência das pessoas que viveram como sem-abrigo, das estratégias e abordagens específicas adotadas na implementação do Housing First, e dos desafios e obstáculos que as cidades enfrentam na implementação e escalada do modelo.
Uma mudança de paradigma e um direito humano fundamental
“Acho que o principal impacto que o Housing First teve foi demonstrar que as pessoas que pensávamos que precisavam de estar sóbrias ou precisavam de estar em tratamento para se agarrarem à habitação, que estávamos errados quanto a isso; que as pessoas podem gerir muito bem a habitação se lhes permitir entrar nela e depois apoiá-las a mantê-la”, diz Sam Tsemberis, fundador da Pathway Housing e criador do Housing First.
Durante muito tempo, a principal abordagem para combater o problema dos sem-abrigo baseou-se num modelo passo-a-passo, em que as pessoas que vivem sem abrigo tinham de superar determinadas fases e demonstrar as chamadas «melhorias comportamentais», para se integrarem em programas e, finalmente, acederem a habitação estável – o modelo das escadas.
Housing First é uma resposta à ineficácia dos sistemas pré-existentes, oferecendo uma alternativa tangível. Dá acesso imediato a habitação condigna, sem condições, porque esse é o pilar fundamental sobre o qual assenta qualquer processo de recuperação. Para acabar com o problema dos sem-abrigo, os governos locais e nacionais têm de compreender que ter uma casa é muito mais do que uma necessidade; é um direito humano fundamental e constitucional nalguns Estados como Portugal.
Housing First em ação em toda a Europa
Na Finlândia, o modelo Housing First foi adotado a nível nacional, passando do alojamento temporário para a habitação permanente. Esta transformação, que Juha Kaakinen, ex-CEO da Y-Foundation, detalha no podcast, levou a uma redução, notável, de 65% nos sem-abrigo de longa duração desde 2008.
Outras experiências, como as de Brno, Glasgow, Lisboa, Lyon Metropole e Vantaa, exploradas no novo relatório da Eurocities, “Housing First in Action: insights from five European cities”, são a prova da eficácia do modelo na garantia de alojamento permanente para pessoas sem-abrigo, oferecendo ao mesmo tempo serviços de apoio adaptados.
Estes serviços de apoio e prevenção são essenciais; no entanto, a falta de habitação social e a preços acessíveis continua a ser um grande obstáculo à implementação eficaz do Housing First.
Gary Quinn, Service Manager on Homelessness na Câmara Municipal de Glasgow, explica que “a falta de habitação é fundamentalmente uma questão de habitação”. A falta de habitação social e a preços acessíveis dificulta o direito à habitação e limita as cidades de implementarem legislação ambiciosa para prevenir e acabar com o problema dos sem-abrigo.
Housing First oferece uma forma comprovada de acabar com o problema dos sem-abrigo na Europa. No entanto, o problema dos sem-abrigo persiste porque é sintoma de problemas estruturais profundos. Através dos testemunhos dos entrevistados, o segundo episódio de Vamos começar com uma casa oferece um olhar sobre alguns desses problemas, que incluem, mas não se limitam à dinâmica do mercado imobiliário, salários ou benefícios sociais que não são suficientes para pagar o aluguer, e uma escassez global de habitação.
Pessoas reais, progressos reais: o potencial para acabar com o fenómeno dos sem-abrigo na Europa
A implementação e expansão bem-sucedidas do Housing First podem acabar com a falta de casa. O objetivo da Declaração de Lisboa de erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030 é ambicioso, mas exequível. No entanto, tudo isto exige um investimento sustentado em habitação social e a preços acessíveis, uma maior colaboração entre as autoridades nacionais e locais e uma mudança fundamental na forma como a sociedade encara e aborda o problema dos sem-abrigo.
Uma mudança sistémica que envolva os decisores políticos é essencial para evitar que o problema dos sem-abrigo ultrapasse constantemente a nossa capacidade de fornecer soluções. Como Tsemberis indica, “Você pode estar no negócio para sempre na redução da falta de casa, a menos que para começar se aborde o que está na base da falta de casa.”
O modelo que Tsemberis desenvolveu acredscenta ao trabalho de profissionais como Francesca Albanese, que defende melhores políticas habitacionais no Reino Unido; Juha Kaakinen e Gary Quinn, que lutam pela implementação do Housing First na Finlândia e em Glasgow; Ravi Debisarun, que se esforça por prestar apoio personalizado em Haia; e pessoas como Mary, em sua própria jornada em sua primeira casa em Glasgow, como beneficiária do Housing First.
As suas histórias são a prova de que acabar com os sem-abrigo é possível.
Pronto para mergulhar mais fundo?Let’s Start with a Home está disponível no Spotify. Siga a série, partilhe-a e participe na conversa sobre como a Europa pode acabar com o problema dos sem-abrigo.
Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities
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