Os avanços na digitalização da identificação pessoal continuam a acelerar na Europa, e o país vizinho acaba de dar mais um passo. Espanha lançou esta semana uma nova versão digital do seu Documento Nacional de Identidade (DNI), cartão de cidadão digital, acessível através do telemóvel.
O novo cartão de cidadão digital espanhol entra em vigor esta quarta-feira e poderá ser usado em todo o território espanhol, com a mesma validade legal do documento físico.
A emissão será feita através de uma aplicação oficial da Polícia Nacional de Espanha, a entidade responsável pela emissão dos documentos de identificação pessoal no país.
DNI digital terá uso alargado em território espanhol
O DNI digital permitirá que qualquer cidadão espanhol se identifique por via eletrónica em contextos presenciais, como registo em hotéis, aluguer de viaturas, operações policiais, levantamento de encomendas ou assinatura de contratos e escrituras.
A partir do segundo ano de vigência, o Governo prevê a extensão da validade também a procedimentos online.
A adoção por entidades públicas e privadas será progressiva.
Durante os primeiros 12 meses, o reconhecimento da nova versão digital é facultativo, o que significa que as instituições não estão, para já, obrigadas a aceitá-la.
Pode ser usado em Portugal? Só com cautela
Para quem reside em Portugal ou cruza frequentemente a fronteira com Espanha, o novo cartão digital não substitui o documento físico em território nacional.
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Segundo as autoridades espanholas, o DNI digital só tem validade dentro de Espanha e não pode ser utilizado para viajar, nem como identificação em países estrangeiros.
Isto significa que, apesar da comodidade para cidadãos espanhóis em Espanha, quem quiser identificar-se junto de autoridades portuguesas ou viajar entre os dois países continua a necessitar do cartão físico.
Adesão é voluntária e gratuita
A adesão ao novo modelo é opcional e estará disponível para todos os cidadãos com DNI válido e atualizado.
A aplicação, que ainda não tem nome oficial divulgado, foi desenvolvida com certificação da Polícia Nacional e será compatível com os principais sistemas operativos móveis.
Espanha junta-se a grupo restrito de países com ID digital
Na apresentação pública da medida, o ministro da Administração Interna de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, destacou que o país passa a integrar “o seleto grupo de países europeus que já dispõem de sistemas que permitem acreditar a identidade através do telemóvel”, mencionando Portugal como exemplo.
Em Portugal, o Cartão de Cidadão digital e a Chave Móvel Digital já permitem, há vários anos, a autenticação em serviços públicos e privados, tanto presencialmente como online.
No entanto, a versão espanhola foca-se, numa primeira fase, exclusivamente em usos presenciais.
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