A Europa vive uma crise múltipla e complexa, 71 anos depois da assinatura do Tratado de Roma. A União e o projecto de integração enfrentam, de facto, uma espécie de “policrise”, mas a História tem demonstrado que, nestes momentos, em lugar de recuos no aprofundamento, demos passos – se não saltos – em frente. Foi assim na crise da cadeira vazia e o Compromisso do Luxemburgo, com a “Eurosclerose” e os Pacotes Delors, com as reticências face ao Mercado Único, ao Euro ou aos alargamentos, que, entretanto, se tornaram realidade e, mais recentemente, com a resposta à crise financeira e à pandemia como mais à frente me permito sublinhar.
A guerra está nas nossas fronteiras, com a insistência de Putin na invasão ilegal, injustificada e ilegítima da Ucrânia; a confiança mútua na Aliança Atlântica está longe do melhor momento, com a guerra no Irão a afastar ainda mais o posicionamento norte-americano e europeu face ao Direito e às Relações Internacionais; a transição dupla (verde e digital) obriga-nos a repensar a forma como trabalhamos e produzimos, sobretudo com a ascensão de soluções de inteligência artificial; a pressão migratória traz desafios demográficos, mas sobretudo políticos, com o discurso extremista do ódio a ganhar espaço em várias latitudes; a nossa economia demora a relançar a sua competitividade, com um mercado interno que demora a estar plenamente integrado; e, finalmente, a ascensão de movimentos populistas anti-europeus obrigam-nos, a todos, de Bruxelas a cada uma das capitais, a comunicar e explicar melhor a Europa.
Por outro lado, a História tem demonstrado que é nos momentos de crise que a Europa encontra a janela de oportunidade para os maiores avanços. Respondemos à crise financeira do final da primeira década com um quadro de governação económica e de salvaguarda de sectores estratégicos que nos garantiu estabilidade financeira. Ainda assim, precisamos completar a União Bancária e fazer da União das Poupanças e do Investimento uma realidade. Respondemos à pandemia com solidariedade efectiva, particularmente relevante na distribuição de vacinas, mas também na emissão de dívida pública europeia para financiar os esforços de relançamento da economia e apoiar quem ficou sem trabalho. Agora, temos o desafio de cumprir prazos e reflectir sobre a mais-valia de tornar alguns mecanismos permanentes. E temos a guerra e a nova dinâmica das relações transatlânticas (que segundo a estratégia nacional de segurança dos EUA, não estão a viver o melhor momento), que nos obriga a olhar para a União da Defesa como mais que um slogan. Felizmente, estamos a dar passos concretos, mas ainda temos de fazer muito para garantir a nossa autonomia estratégica.
Que desafios enfrentamos e que respostas temos para dar? Em primeiro lugar, temos o desafio da Segurança e Defesa, que ultrapassa a guerra perto das nossas fronteiras, num país que é nosso vizinho, mas que queremos como parceiro e aliado: a Ucrânia. A crise do multilateralismo (e da relação transatlântica) exige uma União da Defesa efectiva, que continue a ter a NATO no centro, mas que crie uma capacidade instalada europeia (através da cooperação dos Estados-Membros) que só conseguimos alcançar com um Mercado Único da Defesa integrado e menos fragmentação. Em segundo lugar, precisamos de relançar a competitividade da nossa economia e há muito trabalho a fazer cá dentro: simplificação regulatória, combate à burocracia, integração plena do mercado interno, mais harmonização onde faz sentido e menos obrigações redundantes. E também precisamos saber que o Mundo de 2026 é um Mundo de imprevisibilidade, onde a Europa tem de se diferenciar pelo diálogo contra a agressividade, pela cooperação contra o isolacionismo, pela confiança contra a instabilidade. A celebração de acordos com outros grandes espaços económicos é central, como é o controlo efectivo dos serviços que são prestados na Europa, sobretudo na área digital e das plataformas. Em terceiro lugar, temos a dupla transição verde e digital, que não é só um slogan: é uma megatendência que está a desenhar o nosso presente (tanto ou mais que a moldar o nosso futuro). A Europa não tem falta de talento, mas tem obstáculos à sua fixação e à atracção de quem possa investir nesse talento. É nesse esforço que devemos estar empenhados todos, de Bruxelas a cada uma das capitais europeias.
Ora, se em cada crise que enfrentámos escolhemos mais Europa; se os europeus respondem sistematicamente que querem mais Europa; e se a ascensão de alguns dos movimentos populistas revela a desilusão com uma Europa que se devia fazer mais presente; a solução afigura-se relativamente simples de identificar: mais Europa!
Portugal, ao assinalar 40 anos de adesão, é exemplo paradigmático de como a integração europeia pode transformar um país: consolidou a Democracia, modernizou infraestruturas, abriu horizontes às novas gerações. Mas a Europa não pode ser apenas um projecto institucional, reservado a Cimeiras e regulamentos. Tem de ser um projecto de cidadania, vivido nas escolas, nas empresas, nas autarquias, nas nossas escolhas quotidianas. Renovar o compromisso europeu é reconhecer que a nossa soberania é hoje partilhada para ser mais eficaz. Na verdade, para ser verdadeira soberania.
O Mundo em que vivemos e os desafios de 2026 não permitem hesitações prolongadas. Temos de ter a coragem de 1957, com o Tratado de Roma. A mesma coragem do alargamento a Portugal, trinta anos depois. A Europa já demonstrou que sabe avançar quando pressionada. A questão é se o fará por convicção estratégica ou apenas por reacção. Portugal pode e deve estar no pelotão da frente na exigência de mais Europa. Acredito que quer o Presidente Seguro, quer o Primeiro-Ministro Montenegro partilham idêntica convicção.
Artigo publicado no Observador.
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