Didier, um homem reformado que hoje tem 77 anos, foi agente judicial em Paris durante mais de três décadas e optou por adiar a reforma simplesmente porque gostava profundamente do seu trabalho. Reformou-se aos 65 anos, mais tarde do que o previsto por lei para a sua profissão, e recebe atualmente uma pensão mensal de 4.205 euros da Segurança Social francesa. Um montante acima da média nacional que, segundo explica, traduz a exigência e a responsabilidade do cargo que exerceu.
Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, o reformado de 77 anos recorda que a atividade profissional foi sempre a sua grande motivação. “Aposentei-me aos 65 anos porque era feliz no que fazia. No final da carreira percebi que já não era o meu momento e que devia deixar espaço aos mais jovens”, contou.
A média nacional do valor das pensões em França situava-se nos 1.666 euros brutos em 2023, um valor superior ao registado em Portugal.
As diferenças explicam-se sobretudo pelo tipo de regime contributivo, já que os funcionários públicos e os trabalhadores por conta própria tendem a beneficiar de pensões mais elevadas.
Uma carreira ao serviço da Justiça
Licenciado em Direito, Didier ingressou na função pública após um exigente concurso de acesso. Ao longo dos anos, foi progredindo na carreira até atingir um posto de elevada responsabilidade no Ministério da Justiça francês, desempenhando funções que implicavam juramento na Cour d’appel, depois de validação pelo Ministro da Justiça.
Durante mais de 30 anos de atividade, efetuou contribuições regulares para dois fundos distintos: a Caixa Nacional de Seguro de Velhice para Profissionais Liberais (CNAVPL) e a Caixa de Seguro de Velhice de Funcionários Ministeriais, oficiais públicos e Empresas Judiciais (CAVOM).
Ambos os regimes assentam num sistema de pontos, em que cada contribuição realizada ao longo da carreira acumula direitos que, no momento da reforma, determinam o valor final da pensão, de acordo com a mesma fonte. No caso de Didier, estas contribuições complementares permitiram reforçar de forma significativa a pensão base do regime geral.
Decisão de se reformar e de aproveitar a vida
A decisão de abandonar a atividade profissional não foi simples para o reformado, hoje com 77 anos. Didier admite, citado pela mesma fonte, que a rotina de trabalho lhe dava satisfação e sentido de propósito. Ainda assim, acabou por aceitar que era o momento certo para sair. “Amo o meu trabalho, mas percebi que tinha de dar lugar à nova geração.”
Desde então, conseguiu gerir de forma equilibrada o tempo e as poupanças. “Consegui formar uma carteira imobiliária importante. Tenho uma casa em Paris e uma residência de férias em Sologne, onde passo a maior parte do tempo com a minha mulher”, contou.
Uma profissão exigente e em falta
Apesar da remuneração atrativa, a profissão de agente judicial em França continua a enfrentar escassez de profissionais. Segundo dados da Câmara Nacional dos Comissários Judiciais, entram anualmente no setor apenas 100 a 120 novos licenciados, quando seriam necessários entre 150 e 180 para compensar as reformas e responder às necessidades do país.
Este défice de novos profissionais ajuda também a explicar os valores mais elevados das pensões nesta área. Trata-se de uma função com forte componente jurídica, horários prolongados, elevada responsabilidade e uma exigência permanente de atualização legal, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Um exemplo de estabilidade e dedicação
O percurso de Didier reflete uma geração que acreditava na estabilidade, na carreira pública e na dedicação total ao serviço do Estado. Para ele, a recompensa foi dupla: uma carreira longa e uma reforma confortável.
Acima de tudo, ficou a sensação de dever cumprido. “Trabalhei muito, mas fui feliz no que fiz. Agora aproveito a reforma com tranquilidade e gratidão”, conclui, citado pelo Le Figaro.
Como funciona em Portugal?
Em Portugal, o equivalente ao caso de Didier divide-se em dois perfis distintos. Por um lado, está o agente de execução, um profissional liberal regulado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), que desconta para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) através de escalões.
Neste regime, a pensão é calculada com base em remunerações convencionais e numa taxa de formação aproximada de 2% por ano sobre essas bases, sendo o histórico de escalões escolhido ao longo da carreira determinante para o valor final. Só uma simulação com o histórico real de contribuições permite conhecer o montante exato da pensão.
Oficial de justiça
Por outro lado, há o oficial de justiça, funcionário público que integra a carreira do Estado nos tribunais. Quem ingressou até 2005 permaneceu no regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA), enquanto os que entraram a partir de 2006 passaram para o Regime Geral da Segurança Social.
Neste regime, a taxa anual de formação da pensão varia entre 2% e 2,3%, até um máximo de 40 anos de carreira, conforme o Decreto-Lei n.º 187/2007.
Um exemplo simples ajuda a perceber: com 30 anos de descontos e uma remuneração de referência de 2.000 euros, a pensão teórica rondaria os 1.200 euros mensais; se a remuneração fosse de 2.500 euros, o valor subiria para cerca de 1.500 a 1.725 euros, dependendo da taxa aplicada e sem considerar bonificações ou o fator de sustentabilidade.
Em geral, os montantes em Portugal são inferiores ao caso do reformado de 77 anos (4.205 €/mês em França), que resulta de carreira longa, topo de responsabilidade e acumulação de regimes. Em Portugal, a via liberal depende do nível de escalões; a via pública depende da tabela remuneratória e dos anos de descontos.
