Viajar de avião a partir da União Europeia poderá tornar-se significativamente mais caro nos próximos anos. Bruxelas está a avaliar o alargamento dos custos de carbono a todos os voos com partida do território europeu, incluindo as ligações intercontinentais, uma mudança que poderá ter impacto direto no preço final dos bilhetes e nos modelos de negócio das companhias aéreas.
A proposta deverá ser apresentada esta semana pela Comissão Europeia e insere-se numa revisão mais ampla do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia, conhecido como ETS. De acordo com o Financial Times, um jornal internacional especializado em economia e finanças, o tema será discutido com representantes do setor da aviação e com organizações não-governamentais, num momento particularmente sensível para uma indústria já pressionada por custos elevados com combustível.
Até agora, o ETS aplica-se apenas aos voos realizados dentro do espaço europeu. Na prática, uma viagem entre duas cidades da União está sujeita ao pagamento de licenças de carbono, enquanto um voo com destino fora do bloco fica isento dessa obrigação. É precisamente essa diferença que Bruxelas pretende eliminar, defendendo que as emissões associadas a voos de partida da União devem ser tratadas de forma uniforme, independentemente do destino final.
Uma revisão com implicações globais
O ETS assenta num modelo de limite máximo de emissões e de comércio de licenças. A União Europeia fixa um teto total para os gases com efeito de estufa e obriga as empresas abrangidas a deter licenças que correspondam às emissões produzidas. O objetivo é simples em teoria: criar um sinal de preço que incentive a redução das emissões e o investimento em tecnologias mais limpas.
Segundo a mesma fonte, responsáveis europeus consideram que os mecanismos internacionais concebidos para lidar com as emissões da aviação não estão a produzir resultados suficientes. Daí a pressão para que o sistema europeu passe a abranger também os voos de longo curso com partida do espaço comunitário, apesar da previsível oposição de parceiros comerciais como os Estados Unidos.
A complexidade política da decisão é reconhecida pela própria Comissão. O setor da aviação encontra-se dividido e as reações prometem ser ruidosas. As companhias de curto e médio curso já criticam o regime atual, argumentando que penaliza destinos dentro da União face a países vizinhos fora do bloco. Do outro lado, as transportadoras fortemente dependentes de rotas intercontinentais temem um agravamento dos custos precisamente nas ligações mais rentáveis.
Custos mais altos num momento delicado
A eventual extensão do ETS surge numa altura de grande pressão financeira para a aviação. Desde o agravamento dos conflitos no Médio Oriente, os preços dos combustíveis para aviação duplicaram, comprimindo margens e levando várias companhias a intensificar o lóbi junto de Bruxelas para travar novas exigências regulatórias.
Os números ajudam a perceber o que está em causa. Atualmente, o custo do carbono acrescenta cerca de sete euros ao preço médio de um bilhete dentro da União Europeia. Com o alargamento do regime a todos os voos de partida, esse valor poderia subir para uma média de 45 euros por passageiro. As receitas potenciais para a União e para os Estados-membros poderiam atingir 17 mil milhões de euros até 2030.
Organizações ambientalistas defendem que a medida é essencial para travar o crescimento das emissões num setor cuja pegada carbónica continua a aumentar. Embora a aviação represente cerca de 3% das emissões globais de CO₂ relacionadas com energia, na Europa essas emissões cresceram significativamente desde a criação do ETS, ao contrário do que sucedeu noutros setores da economia.
Entre Bruxelas e o resto do mundo
Fora da União Europeia, está em vigor um mecanismo internacional de compensação de emissões conhecido como Corsia. No entanto, trata-se de um sistema de adesão voluntária, sem o compromisso formal de várias grandes economias. Além disso, baseia-se sobretudo na compra de créditos de carbono, uma solução vista por Bruxelas como insuficiente para garantir reduções estruturais.
Segundo o Financial Times, responsáveis europeus admitem que a decisão tem uma dimensão geopolítica delicada, mas defendem que existe um argumento político para exigir às companhias aéreas que paguem não apenas pelas emissões dentro da Europa, mas também pelas geradas nos voos que partem do território europeu. O debate ganha agora nova urgência, à medida que a atual extensão temporária do regime se aproxima do fim, no final deste ano.
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