O início do ano letivo na Universidade do Algarve (UAlg) está marcado para 6 de outubro. É o regresso às aulas, que serão feitas em regime, maioritariamente, presencial. As medidas de segurança já estão asseguradas, como a distribuição de aulas de forma a não juntar muitos alunos ao mesmo tempo no campus e a sinalética de deslocação entre corredores.
A pandemia fez com que alguns professores, pertencentes ao grupo de risco, pedissem para trabalhar em regime de teletrabalho. Quanto aos alunos, terão de respeitar as regras estipuladas pela academia e pela Direção-Geral de Saúde. Os apoios financeiros para os alunos vão aumentar. Explica o reitor da UAlg, Paulo Águas, ao POSTAL que “este ano é que vamos ter um maior número de alunos apoiados, ou seja, o único rendimento que dá acesso ao apoio vai ser mais elevado. No ano passado havia pessoas que poderiam estar de fora, mas este ano vão ser incluídas”. As propinas situam-se este ano em 697 euros para alunos nacionais. Num artigo recentemente realizado pelo POSTAL, surgiram algumas dúvidas acerca dos valores para alunos estrangeiros e se estes iriam ter diferenciação este ano, devido à pandemia.
O POSTAL procurou esclarecer a situação com o reitor da Universidade do Algarve, que começa por dizer que “para [o ano letivo] 2020/21, os valores das propinas para estudantes internacionais variam entre os 3.000 e os 4.000 euros anuais. O valor não é idêntico para todos os cursos, uma vez que a legislação determina que o mesmo deve refletir o custo da formação”. Em suma, a propina mensal dos alunos estrangeiros vai manter-se nos mesmos valores em relação ao ano passado.
Estudantes internacionais são abrangidos por apoios indiretos da Ação Social
Confrontado com alguns possíveis apoios no pagamento da propina, Paulo Águas esclarece que “os estudantes internacionais são abrangidos por apoios indiretos da Ação Social. Do financiamento que recebe do Estado, a UAlg transfere anualmente para os Serviços de Ação Social mais de 1 milhão de euros, o que permite praticar preços nos serviços de alimentação (cantinas e bares) e de alojamento abaixo dos valores de mercado, que beneficiam todos os estudantes da Universidade, nacionais e internacionais”. Cerca de 20% dos estudantes internacionais de formação inicial beneficiam de uma propina reduzida, no valor de 1.100 euros, explica o responsável pela academia algarvia.
Contrariamente aos estudantes nacionais, os estudantes internacionais não são financiados pelo Orçamento do Estado (OE). Assim sendo, “o valor da propina do estudante nacional constitui a contribuição da família de cada estudante em concreto, sendo o restante financiamento assegurado através do OE por aplicação das receitas de impostos arrecadadas, o mesmo não acontece com o estudante internacional”, segundo Paulo Águas. Isto quer dizer que no caso do estudante nacional, a redução da propina tem sido determinada pela Assembleia da República que, em simultâneo, fixa uma compensação de igual valor através do financiamento do OE às Instituições de Ensino Superior.
Muitos estudantes internacionais não entendem o porquê de pagarem valores de propina diferentes dos alunos nacionais. O POSTAL questionou o reitor sobre a situação e o responsável pela academia algarvia explica que “a diferença nas propinas dos estudantes nacionais e internacionais decorre da legislação que determina que a propina dos estudantes internacionais deve refletir o custo da formação. O Estado português decidiu não financiar a formação de cidadãos não residentes em Portugal, ou seja, os impostos pagos pelos residentes em Portugal devem ser aplicados no financiamento de estudantes residentes em Portugal”.
Paulo Águas pede que se reflita, por exemplo, sobre um estudante internacional ao completar uma licenciatura em Portugal, que passa a ser considerado residente em Portugal, podendo prosseguir a sua formação como estudante nacional. “Muitos estudantes brasileiros que começaram a chegar à Universidade do Algarve a partir de 2015/16, após completarem a licenciatura, candidataram-se a mestrados, passando a ser-lhes aplicada a propina nacional (residente em Portugal ou na União Europeia)”, conclui o reitor.
Deste modo, a diferença de valores está ligada à legislação e ao facto de o Governo não financiar a formação de cidadão estrangeiros, apoiando, contudo, estudantes nacionais.
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