As unidades do SNS gastaram 465 milhões de euros com o pagamento de 17,9 milhões de horas de trabalho suplementar em 2024, ano em que a contratação de serviços médicos custou quase 230 milhões de euros aos hospitais.
Os dados constam do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no último ano, foram divulgados e indicam que os 17,9 milhões de horas de trabalho suplementar feitas em 2024 representaram um aumento de 5,3% em relação 2023.
“No entanto, o encargo com as horas suplementares apenas aumentou 0,12% ao registar um total de 465 milhões de euros”, adianta a entidade independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal.
O documento avança que, do total de horas de trabalho suplementar, 36% foram prestados por médicos (6,4 milhões de horas), enquanto os enfermeiros asseguraram 5,6 milhões de horas. As instituições do SNS com maior volume de trabalho suplementar foram as Unidades Locais de Saúde (ULS) de Coimbra (1,9 milhões de horas), de Santa Maria (1,3 milhões) e São José (1,2 milhões).
O relatório justifica a concentração nestas três ULS com o facto de disponibilizarem um elevado nível de diferenciação de cuidados e de valências clínicas, o que atrai uma procura muito superior nas respetivas áreas de influência.
As três ULS tiveram uma despesa superior a 114 milhões de euros com trabalho suplementar, o que representa cerca de 25% do montante global despendido com este tipo de trabalho no SNS, refere o CFP.
Relativamente à contratação de serviços médicos, para colmatar a falta de especialistas das ULS, o relatório refere que se registou no último ano um crescimento de 3,6% no total de horas contratadas, correspondendo uma despesa de quase 230 milhões de euros, mais 11,7% do que em 2023. No último ano, foram contratados 6,3 milhões de horas, dos quais 5,1 milhões de horas referem-se a serviços prestados por médicos ‘tarefeiros’, principalmente nas ULS do Algarve, Médio Tejo e Arrábida.
O CFP avançou também que a taxa média de absentismo nas entidades do SNS foi de 12,9%, sensivelmente a mesma percentagem do que em 2023. “O absentismo assume particular relevância pelo seu impacto na despesa, dado que pode implicar a necessidade de recorrer a contratação temporária e intensificar o recurso ao trabalho suplementar”, alerta o documento, ao adiantar que se registaram taxas mais elevadas entre os médicos internos (17,7%), os assistentes operacionais (17%) e os enfermeiros (15,3%).
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