Será o aumento de funcionários na CM de Loulé sustentável? | Por João Paulo Sousa

A função pública desempenha um papel vital na sociedade, garantindo o funcionamento eficiente de serviços fundamentais à vida dos cidadãos.

Os funcionários públicos são os facilitadores do dia a dia dos munícipes, assegurando a operacionalidade das infraestruturas, assim como os serviços administrativos de forma eficaz.

O seu trabalho garante a qualidade de vida, apoio e segurança a todos os que vivem e trabalham no concelho de Loulé.

Para todos eles, o meu muito obrigado!

"Contratar centenas de novos funcionários gera encargos financeiros não apenas imediatos, mas também a longo prazo, com custos fixos em salários e benefícios que continuarão a aumentar"

No entanto, face à estratégia que se exige de um município responsável em termos de viabilidade económica e carreira individual, importa questionar se o recrutamento adotado desde 2013, é efetivamente sustentável em virtude de todas as mais variadas e diversas condicionantes, como a perspetiva de crescimento do concelho, o encaixe financeiro, a especulação, etc.!

• Será este crescimento do número de funcionários verdadeiramente necessário e sustentável?

• Será que esta estratégia poderá comprometer, a médio e longo prazo, a capacidade orçamental da autarquia?

• O aumento substancial dos custos fixos pode, eventualmente, prejudicar a capacidade de continuar a promover os investimentos estruturais essenciais para manter Loulé como um concelho atrativo e competitivo, especialmente considerando que é o maior concelho do Algarve e tem o 7.º maior orçamento autárquico do País?

Agradeço a vossa melhor atenção para os dados seguintes, onde Loulé está em 7.º lugar do ranking nacional, entre todos os grandes municípios:

7 maiores orçamentos do País (2024)¹:

• 1. Lisboa: 1,3 mil M€
• 2. Porto: 412 M€
• 3. Sintra: 397 M€
• 4. Cascais: 336 M€
• 5. Vila Nova de Gaia: 271,9 M€
• 6. Oeiras: 264 M€
• 7. Loulé: 248,2 M€

Nos últimos anos, Loulé registou um aumento orçamental significativo, impulsionado principalmente pelo crescimento dos Impostos Diretos (IMT, IMI e IS), resultantes do dinamismo do mercado imobiliário e da valorização do território.

É certo que desta receita, a Câmara Municipal de Loulé, tem assegurado uma sólida capacidade financeira…

No entanto, e apesar do aumento financeiro, uma das consequências menos discutidas tem sido o aumento expressivo no número de funcionários da Câmara Municipal, o que poderá trazer implicações preocupantes para o futuro orçamental e acima de tudo para com os funcionários em questão em termos de estratégia sólida e de futuro.

Um funcionário público não se trata apenas de mais um número ou de um eleitor, mas sim de alguém que se entrega e dedica a uma vida ao serviço do município e, tal como todos os demais, merece ser considerado como um ativo humano a investir de forma concertada.

Desde 2013, sob a presidência de Vítor Aleixo, contrataram-se mais 658 funcionários na Câmara Municipal de Loulé, representando um crescimento de cerca de 44%.

Atualmente, o concelho tem cerca de 2.166 funcionários, um número elevado quando comparado com outros concelhos de dimensão semelhante.

Analisando os dados, constata-se que, embora Loulé tenha uma população significativamente menor, o concelho apresenta um rácio de funcionários por 1.000 habitantes muitíssimo mais elevado do que Cascais, Oeiras e Sintra, todos com populações bem maiores e efetivamente residentes.

Mas Loulé tem 30 funcionários por cada 1.000 habitantes, o que comparado com os 12 em Cascais, 18 em Oeiras e 10 em Sintra, levanta sérias dúvidas sobre a eficiência e a sustentabilidade desta estratégia de crescimento nos quadros de pessoal.

Contratar centenas de novos funcionários gera encargos financeiros não apenas imediatos, mas também a longo prazo, com custos fixos em salários e benefícios que continuarão a aumentar.

Esta abordagem poderá comprometer a flexibilidade orçamental, reduzindo os recursos disponíveis para investimentos essenciais em áreas como infraestruturas, educação, cultura e na gestão de recursos humanos e carreiras dos próprios funcionários.

O aumento do número de funcionários deveria ser acompanhado por uma análise rigorosa das necessidades reais do concelho!

Com as oportunidades que as novas tecnologias e a digitalização oferecem, muitos municípios têm encontrado formas de melhorar a eficiência administrativa sem aumentar o número de funcionários, traduzindo-se assim em mais qualidade e estratégia de futuro em todos os quadrantes.

Com as facilidades existentes atualmente no mercado digital, Loulé poderia sem dúvida, focar-se na modernização dos serviços e numa gestão mais eficiente dos recursos existentes, em vez de apostar sem sentido no crescimento contínuo do quadro de pessoal, sem qualquer estratégia visível de enquadramento financeiro futuro e rentabilização dos meios ou no investimento do pessoal.

Embora Loulé mantenha, por enquanto, uma situação financeira estável, com um orçamento anual de cerca de 250 milhões de euros, o crescimento da folha de pagamento poderá criar uma dependência perigosa de despesas constantes e crescentes.

A longo prazo, caso as receitas não acompanhem o aumento das despesas, a autarquia vai seguramente enfrentar dificuldades.

É crucial encontrar um equilíbrio entre recrutamento e eficiência administrativa, de forma a garantir a sustentabilidade futura nas finanças municipais de forma saudável.

Em conclusão, o aumento expressivo do número de funcionários na Câmara Municipal de Loulé, embora possa ter fortalecido a capacidade administrativa no curto prazo, levanta sérias preocupações quanto à sua sustentabilidade a longo prazo.

Comparando com concelhos como Cascais, Oeiras e Sintra, a discrepância no rácio de funcionários por habitante é por demais evidente a sua desproporção, o que sustenta este manifesto e questões sobre a eficiência da gestão de recursos humanos em Loulé.

Aconselha-se, assim, uma estratégia mais equilibrada, que combine a modernização dos serviços públicos, com um controlo rigoroso sobre o crescimento do quadro de pessoal, será fundamental para que Loulé continue a prosperar sem comprometer a saúde financeira do município.

Por fim, é fundamental que todos os munícipes de Loulé reflitam sobre estas questões.

O futuro do concelho depende de decisões ponderadas que equilibrem o valor do serviço público com a sustentabilidade financeira.

Questionar as estratégias atuais e incentivar um debate mais amplo sobre o futuro de Loulé é um exercício de cidadania ativa.

Este artigo procura lançar as bases para essa reflexão, promovendo um pensamento crítico que poderá garantir a qualidade de vida dos cidadãos em toda a sua plenitude, sem comprometer o futuro orçamental do concelho e a sustentabilidade das carreiras dos nossos funcionários.

¹Fontes: Wikipédia; Jornal ECO; Portal Noticias do Porto; Correio de Sintra; Cascais Participa; Câmara Municipal de Gaia; Município de Oeiras; Município de Loulé.

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