A Câmara Municipal de Albufeira garantiu não haver qualquer denúncia ou indícios de irregularidades no apoio aos refugiados ucranianos no concelho.
A autarquia, que está entre as que mais refugiados ucranianos já recebeu em Portugal, é também o município algarvio com mais proteções temporárias concedidas, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A Câmara de Albufeira tem contado com o apoio da Associação Alegria de Leste na integração de pessoas e que assegurou à SIC não receber apoio financeiro da Rússia ou de entidades russas, nem estar envolvida em iniciativas políticas. Uma outra associação de ucranianos no Algarve também diz não ter queixas sobre o acolhimento de refugiados em Albufeira.
Segundo a última atualização feita pelo SEF, já foi atribuido proteção temporária a 34.562 cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia.
Do total de pedidos de proteção temporária aceites pelas autoridades portuguesas 23.144 dizem respeito a mulheres e 11.418 a homens.
Do total de proteções temporárias concedidas, 11.775 dizem respeito a menores, acompanhados e não acompanhados.
“Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público 607 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente”, adiantou o SEF.
À Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) foi comunicada a chegada de “15 menores não acompanhados e/ou na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, em perigo atual ou iminente”.
Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira são os municípios com mais proteções temporárias concedidas.
“Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 28.892”, adiantou.
O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos, disponível em: https://sefforukraine.sef.pt.
