Os municípios portugueses, incluindo os do Algarve, passam a ter acesso a uma linha de apoio no valor de um milhão de euros para projetos de cooperação internacional no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O anúncio foi feito por Álvaro Araújo, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, que destacou o impacto positivo deste financiamento na promoção de parcerias entre autarquias e entidades internacionais.
A linha de apoio, financiada pelo Instituto Camões, foi lançada durante a conferência “Cooperação Municipal Internacional para o Desenvolvimento”, realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa. O objetivo é fomentar o desenvolvimento em áreas fundamentais como o ensino, a formação profissional, o empreendedorismo, a saúde e a capacitação das entidades de gestão municipal, entre outras.
“A ideia é que possa alavancar aquilo que já é feito pelos municípios. Isto é também um reconhecimento de todo o trabalho que, ao longo destes anos, nunca teve apoio do Governo e que, agora, vai ter o apoio, através do Instituto Camões”, explicou Álvaro Araújo à agência Lusa.
Condições de financiamento e candidaturas
O apoio destina-se a cobrir até 50% do valor dos projetos, com montantes que variam entre 100 mil e 150 mil euros. As candidaturas estarão abertas por um período de 60 dias, permitindo que os municípios e associações intermunicipais apresentem propostas que visem fortalecer a cooperação internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável nos países parceiros.
“Aquilo que podemos concluir, desde logo, é que, nestes projetos, o financiamento vai ser de 2 milhões de euros: 1 milhão do Instituto Camões, outro milhão dos municípios”, explicou o vice-presidente da ANMP.
Impacto no Algarve e em Vila Real de Santo António
Para os municípios algarvios, esta linha de apoio pode representar uma oportunidade para reforçar projetos já em curso. Um dos exemplos mencionados por Álvaro Araújo foi a cooperação entre Vila Real de Santo António e Angola, através de um programa que permite a vinda de 30 formandos angolanos para receberem formação na Escola de Hotelaria do município.
“O apoio pode ajudar a criar condições para que os jovens possam ter acesso à habitação, que é uma dificuldade no Algarve e no concelho de Vila Real de Santo António, juntamente com a mão-de-obra qualificada que estes projetos de cooperação podem ajudar a alcançar”, explicou o autarca.
A relevância do financiamento foi também reconhecida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que destacou o papel essencial dos municípios e do poder local para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo Álvaro Araújo, este apoio “serve para estimular as autarquias a fazer cooperação, olhando para a Agenda 2030 e para as necessidades das populações”.
Com esta iniciativa, espera-se que os municípios algarvios possam fortalecer os seus laços internacionais e contribuir para um desenvolvimento mais sustentável, garantindo a continuidade destes projetos para além dos ciclos eleitorais.
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