O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) confirmou que foram submetidas doze candidaturas: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, FARO, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real. De acordo com o GEPAC, haverá uma “audiência de pré-seleção das cidades candidatas” com o júri entre finais de fevereiro e inícios de março de 2022, estando a seleção final prevista para o período entre o final do próximo ano e o início de 2023.
No passado, Portugal recebeu o título três vezes: Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012. De acordo com uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2014, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.
Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local. O mesmo documento definiu que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”. Além disso, determinou que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.
Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”. Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, 10 meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas. Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas. A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve início em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa. Em 2027, o título de Capital Europeia da Cultura vai ser partilhado entre uma cidade portuguesa e uma da Letónia.
