O acesso a cuidados paliativos continua a ser uma realidade distante para a maioria dos doentes em Portugal, e a situação é ainda mais grave no Algarve e no Alentejo. Segundo a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), mais de 70% dos doentes não têm acesso a estes cuidados em tempo útil, número que sobe para 90% no caso das crianças. No sul do país, a ausência de equipas especializadas torna esta situação insustentável, deixando famílias inteiras sem apoio adequado num dos momentos mais críticos da vida.
Uma resposta inexistente no sul do país
A APCP alerta que não existe qualquer equipa de cuidados paliativos pediátricos no Algarve e no Alentejo, obrigando muitas famílias a deslocações longas para encontrar assistência. Mesmo para os adultos, a cobertura é insuficiente, deixando vastas áreas sem qualquer apoio estruturado.
A associação defende a criação de equipas comunitárias de suporte em todas as Unidades Locais de Saúde (ULS), permitindo um acompanhamento contínuo dos doentes, independentemente de viverem em casa, em lares de idosos ou em instituições sociais. No entanto, a resposta do Governo tem sido escassa e desarticulada, comprometendo a equidade no acesso à saúde.
Profissionais sem recursos, doentes sem alternativas
Além da falta de equipas, a formação de profissionais na área dos cuidados paliativos enfrenta obstáculos. Muitos médicos e enfermeiros são obrigados a pagar a sua própria formação, sem dispensa de serviço para realizarem estágios. A ausência de coordenação e apoio técnico por parte das entidades responsáveis deixa os profissionais desamparados, enquanto os doentes continuam sem resposta.
A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos está inativa desde o final de 2023, e a falta de uma estrutura de gestão eficiente agrava o problema. Sem um plano claro para formar e alocar profissionais, os cuidados paliativos no sul do país continuam a ser um privilégio em vez de um direito garantido.
A solução existe, falta vontade política
A APCP propõe medidas concretas, como a criação de equipas pediátricas especializadas, um serviço de atendimento telefónico 24 horas por dia e o reforço das equipas comunitárias. No entanto, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresenta um compromisso insuficiente nesta área, e o Plano Estratégico de Desenvolvimento para os Cuidados Paliativos não tem sido cumprido.
O Algarve e o Alentejo não podem continuar esquecidos. Garantir acesso digno a cuidados paliativos não é uma questão de conveniência, mas sim um direito fundamental que não pode ser ignorado.
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