O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou esta sexta-feira as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor de 18,7 milhões de euros, anunciou o organismo.
Entre as prioridades da AMAL para o próximo ano estão a “operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus”, a “mobilidade”, o “ambiente e a área social”, adiantou a Comunidade Intermunicipal num comunicado.
“Será um ano marcado pelo encerramento do Algarve 2020 e, simultaneamente, pelo início mais efetivo do Algarve 2030 e pela continuidade de projetos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)”, salientou a AMAL.
O orçamento de 18.711.252 euros terá agora de ser submetido a votação na Assembleia Intermunicipal, numa reunião a realizar em dezembro, sublinhou a AMAL, sem precisar o dia.
A Comunidade Intermunicipal algarvia salientou que o organismo vai “gerir cerca de 365 milhões de euros provenientes de fundos europeus, verbas provenientes do PRR, mas também do Programa Operacional Regional”.
Esta verba vai permitir “dar continuidade a dois programas”, precisou a AMAL, esclarecendo que um é “ITI AMAL (para projetos nas áreas dos resíduos, água, saúde, educação, combate às alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital)”, enquanto o segundo é “ITI PADRE 2 (para investimentos em territórios de baixa densidade)”.
“Na área da mobilidade, 2025 será, igualmente, um ano particularmente importante para a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, dando continuidade a uma aposta na descarbonização dos transportes”, assinalou o organismo que representa os 16 municípios do distrito de Faro.
O transporte público rodoviário de passageiros irá ser sujeito a um “concurso para a 2ª concessão”, que incluirá “alterações em relação à atual concessão, permitindo melhorar o serviço de transportes de passageiros na região”, acrescentou.
O ano de 2025 será também “importante para a concretização de diversas ações previstas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC)”, que vai passar a ter uma maior preocupação com a “mitigação” dos seus efeitos e dispor de “um sistema de monitorização articulado com os Planos de Ação Climática dos 16 municípios do Algarve”.
“A AMAL continuará, também, a trabalhar na cogestão dos parques naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim e manterá o reforço do Gabinete Florestal Intermunicipal, renovando a operacionalização com os Gabinetes Florestais dos municípios”, referiu.
No que respeita à formação e desenvolvimento Social, a AMAL vai prosseguir com a “resposta às necessidades de formação dos funcionários autárquicos”, alargando o seu âmbito aos trabalhadores “integrados por via do processo de descentralização de competências”.
“A transição digital é outra das apostas para 2025, quer a nível interno, da própria AMAL, quer junto dos municípios associados, dotando a região de bases de dados que apoiem a tomada de decisão mais fundamentada. A AMAL irá acompanhar mais o investimento produtivo, no sentido de simplificar processos e reduzir custos de contexto”, concluiu.
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