Pelo menos 44 escolas chegaram ao fim do 1.º período letivo com horários por preencher e, em pelo menos 34, houve disciplinas sem professor desde setembro, de acordo com os resultados de um inquérito divulgado pela Missão Escola Pública (MEP) e apurado pela Lusa
O levantamento, realizado para fazer o balanço do 1.º período, que terminou em 16 de dezembro, foi respondido por 88 diretores escolares, representando mais de 10% das escolas públicas. Metade dos agrupamentos inquiridos refere ter chegado ao final do período com, pelo menos, um horário por preencher.
Os resultados confirmam as dificuldades já evidenciadas em dados preliminares divulgados pelo movimento na semana anterior. Em muitos casos, a falta de professores prolongou-se por todo o período, com 34 dos 88 diretores a reportarem que, desde setembro, existiu pelo menos um horário sem docente, o que significa que os alunos não tiveram professor à disciplina em falta durante todo o 1.º período.
No Algarve a situação é particularmente grave
No Algarve, a situação surge assinalada como particularmente grave. Segundo os dados do inquérito, 60% dos agrupamentos algarvios inquiridos relatou ter funcionado durante os últimos três meses com, pelo menos, um horário por preencher. A percentagem é superior à registada em Lisboa e Vale do Tejo, onde 58% dos agrupamentos respondeu ter enfrentado o mesmo problema.
O cenário descrito pela MEP estende-se, ainda assim, a várias regiões do país. No Centro, três em cada 10 escolas reportaram dificuldades semelhantes, enquanto no Norte a contratação de professores foi menos problemática, mas ainda assim afetou 14% dos agrupamentos, incluindo situações de disciplinas sem professor durante todo o 1.º período.
“Estes dados confirmam que a escassez de docentes se alastrou a todo o território nacional”, alerta a MEP, sublinhando que o quadro é especialmente preocupante no 1.º ciclo: 12 agrupamentos (14%) reportaram turmas sem professor ao longo de todo o 1.º período. “No 1.º ciclo, a ausência de professor significa que as crianças deixam de ter aulas, com impacto direto nas aprendizagens, na avaliação e na equidade do sistema educativo”, acrescenta o movimento.
Para responder à falta de docentes, a atribuição de horas extraordinárias foi apontada como o principal recurso (58%), e 81% dos diretores confirmaram ter recorrido a essa solução para colmatar necessidades imediatas.
A MEP considera, porém, que o funcionamento regular das escolas está cada vez mais dependente do esforço adicional dos professores, questionando a sustentabilidade desta resposta. O inquérito refere ainda que oito em cada 10 escolas recorreram a professores sem formação pedagógica e que 65% chegam a ter 10 horários preenchidos por docentes com habilitação própria.
“Esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas”, critica o movimento.
Principais conclusões
- Pelo menos 44 escolas terminaram o 1.º período letivo com horários por preencher e 34 disseram ter disciplinas sem professor desde setembro.
- No Algarve, 60% dos agrupamentos reportaram falta de docentes, sendo a situação pior do que em Lisboa e Vale do Tejo, onde a cifra foi de 58%.
- A escassez de professores afetou todo o país, com 12 agrupamentos do 1.º ciclo sem professor durante o 1.º período, impactando as aprendizagens.
- 58% dos diretores recorreram a horas extraordinárias para compensar a falta de docentes, mas isso levanta questões sobre a sustentabilidade do sistema.
- O inquérito revelou que 80% das escolas usaram professores sem formação pedagógica e 65% têm até 10 horários preenchidos com docentes não habilitados.
