A tarifa social representa uma ajuda crucial para famílias economicamente desfavorecidas, proporcionando descontos em despesas essenciais como água, eletricidade, gás natural e, mais recentemente, Internet. Entenda quem pode usufruir destes benefícios e como funcionam, com a informação disponibilizada pelo Ekonomista.
Água
A tarifa social da água é aplicada pelos municípios e destina-se a famílias em situação de fragilidade económica. São abrangidas as pessoas que beneficiam de prestações sociais como:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento Social de Inserção
- Subsídio social de desemprego
- 1º escalão do abono de família
- Pensão social de invalidez
- Pensão social de velhice
Também se estende a pessoas com rendimento anual igual ou inferior a 6.272,64 euros. Cada membro sem rendimentos no agregado representa um acréscimo de 50%, até um limite de 10 pessoas. A ERSAR recomenda isenção da componente fixa da faturação, aplicação da tarifa mais baixa até 15m3/mês e desconto sobre o preço por metro cúbico de água.
Tarifa Social de Energia
Eletricidade: O acesso à tarifa social de eletricidade é automático, com a DGEG a fazer o cruzamento de dados. Os beneficiários devem ter contrato de eletricidade em seu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico, e receber apoios como o Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção, entre outros.
O desconto é determinado anualmente pelo Governo, atualmente correspondendo a 33,8%.
Gás Natural: A tarifa social de gás natural é também atribuída automaticamente. Os requisitos incluem ter contrato de gás em seu nome, destinado a uso doméstico, com consumo anual inferior a 500m3, e beneficiar de apoios sociais semelhantes aos da eletricidade.
O desconto atual é de 31,2%.
Internet
Em vigor desde 2022, a tarifa social de Internet tem um custo de 6,15 euros mensais (com IVA). As condições de elegibilidade são as mesmas da tarifa de energia, mas a atribuição não é automática. Deve ser solicitada diretamente ao operador de telecomunicações.
A tarifa social desempenha um papel crucial em aliviar encargos financeiros para famílias carenciadas. Certifique-se de que cumpre os requisitos e aproveite os benefícios disponíveis. Estas medidas visam garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, promovendo a inclusão social e o bem-estar das comunidades.
Leia também: Prémio do Euromilhões continua à espera de ser reclamado
