O município de Sintra foi destacado como o mais eficaz financeiramente entre os municípios de grande dimensão em Portugal, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta terça-feira. Este estudo, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em colaboração com a Ordem dos Contabilistas Certificados e o Tribunal de Contas, analisa anualmente o desempenho financeiro dos municípios portugueses.
Gestão rigorosa e eficiente
Com 1675 pontos, Sintra alcançou o topo do ranking, destacando-se pelo equilíbrio financeiro que permite ao município reduzir impostos, como exemplificado pela descida de nove pontos no IMI, beneficiando os munícipes em mais de 80 milhões de euros em 2023. O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), destacou que o segredo deste sucesso reside numa “gestão rigorosa” das despesas correntes e na aplicação responsável dos recursos públicos. “Não há fórmulas milagrosas; somos os fiéis depositários do dinheiro dos contribuintes”, afirmou ao Diário de Notícias.
Entre os municípios médios e pequenos, Abrantes e Grândola lideraram os respetivos rankings, com 1676 e 1687 pontos, respetivamente. Grândola, em particular, foi elogiada pela capacidade de execução orçamental, atingindo 115,6% na receita liquidada em 2023, um feito que o presidente da Câmara, António de Jesus Figueira Mendes (CDU), atribuiu ao foco nos interesses dos munícipes e a um modelo de gestão sustentável.
Vila Real de Santo António reduz passivo de forma expressiva
Já o município de Vila Real de Santo António foi destacado como o que mais reduziu o passivo exigível em 2023, com uma descida de 34,5%. O presidente da Câmara, Álvaro Araújo (PS), atribui este resultado a uma “estratégia de amortização antecipada da dívida” e a uma gestão mais eficiente da arrecadação de receitas. O autarca referiu que, em contraste com os 700 mil euros anuais em taxas e licenças arrecadados nas gestões anteriores, a sua administração alcançou uma média de 3,5 milhões de euros anuais nos últimos três anos. “Temos rigor na gestão financeira e cobramos o que é devido, algo que antes não era feito”, declarou ao DN.
Independência financeira em crescimento
O relatório revelou ainda que 68 municípios atingiram uma independência financeira superior a 50% em 2023, sendo 23 de grande dimensão, 32 de média dimensão e 13 de pequena dimensão. Esta independência reflete a proporção de receitas próprias, como impostos e taxas, no total das receitas municipais.
Outro dado significativo é que 164 municípios não recorreram a empréstimos bancários no mesmo ano, um aumento de seis em relação ao ano anterior. Este desempenho é mais evidente nos municípios de pequena dimensão, dos quais 105 evitaram empréstimos.
A força do IMT e da receita fiscal
O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) continua a ter um peso crescente nas receitas autárquicas, representando 1714,4 milhões de euros em 2023, ultrapassando significativamente o IMI, que gerou 1504,3 milhões de euros. Há dez anos, o valor do IMT correspondia a apenas 29,3% do IMI, um contraste que ilustra a evolução das fontes de receita dos municípios.
O Anuário Financeiro sublinha ainda que os impostos diretos, incluindo taxas e multas, tiveram um crescimento de 16,8% em relação ao ano anterior, enquanto a receita proveniente das transferências correntes liderou o peso da receita autárquica, representando 35,1% do total.
Este relatório evidencia como uma gestão financeira criteriosa e focada pode fazer a diferença no desempenho dos municípios portugueses, servindo de exemplo para todo o país.
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